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A compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, prevista no art.20, § 1º, da Constituição da República, é uma espécie de:
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Questão DESATUALIZADA
A Receita Pública é classificada em categorias que a agregam em grupos e subgrupos conforme a Categoria Econômica, a Origem, a Espécie, a Rubrica, a Alínea e a Subalínea. São contas da Origem da Receita Orçamentária Pública:
A doutrina classifica as receitas públicas em originárias e derivadas. São exemplos de receita derivada e receita originária, respectivamente,