2. Questões de Concurso
  3. Direito Constitucional
  4. Assunto - Direito à Liberdade

Filtrar

Questões por página:
De acordo com os direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:
No tocante ao direito de associação, a Constituição Federal estabelece que
Em relação à inalienabilidade dos direitos, qual das seguintes situações exemplifica uma exceção a essa regra:
O embaraço ao exercício da liberdade de culto, por parte de autoridade pública específica, constitui ofensa a direito constitucionalmente previsto, sendo passível de ser corrigido mediante o manejo do seguinte “remédio constitucional”:
A manifestação política em formato de passeata a ser realizada nas ruas da cidade exige autorização do Poder Público?
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo