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94 Questões de concurso encontradas
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Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o STF:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação aos Writs constitucionais, é correto afirmar:
Disciplina:
Direito Constitucional
O Mandado de Segurança é o remédio constitucional cuja finalidade é proteger direito líquido e certo que tenha sido violado por ato ilegal ou abusivo de autoridade pública ou de agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. A impetração do Mandado de Segurança é cabível contra:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Pirapora - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Pirapora - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
O embaraço ao exercício do direito de certidão, por parte de autoridade pública específica, constitui ofensa a direito constitucionalmente previsto, sendo passível de ser corrigida mediante o manejo do seguinte “remédio constitucional”: