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De acordo com o MCASP, considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA):

Conforme o MCASP, os Princípios Orçamentários, válidos para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todos os entes federativos – União, estados, Distrito Federal e municípios – são estabelecidos e disciplinados por normas constitucionais, infraconstitucionais e pela doutrina.

Assinale a alternativa que contém apenas princípios orçamentários:

De acordo com o parágrafo 2º, do art.2º, da Lei 4.320/1964, acompanharão a Lei de Orçamento:


I. Quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos fundos especiais;


II. Quadros demonstrativos da despesa, na forma dos Anexos nºs 6 a 9;


III. Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do Governo, em termos de realização de obras e de prestação de serviços; e,


IV. Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do Governo.


Estão CORRETAS apenas assertivas:

De acordo com o disposto no art.13, da Lei 4.320/1964, são Despesas de Custeio:

Conforme destacado no MCASP, o Balanço Orçamentário é composto por:


I. Quadro Principal;

II. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados;

III. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados;

IV. Quadro do saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte; e,

V. Quadro do superávit ou déficit financeiro do exercício apurado e demonstrado no Balanço Patrimonial.


Estão CORRETAS apenas assertivas: