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Nossa Constituição Federal de 1988, C.F./88, estabelece, no artigo 205, que todos têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, a seu preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho, como também, o correspondente dever do Estado e da família, além da colaboração da sociedade. No artigo 208, fixa que esse dever do Estado será efetivado mediante a garantia de atendimentos, tais como:
De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a referida lei
De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a referida lei
De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a referida lei
Leia abaixo o artigo 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988.
“Art.216: Constituem ______ cultural brasileiro os bens de natureza material e ________, tomados individualmente ou em _____, portadores de referência à ______, à ação, à ______ dos diferentes ______ formadores da sociedade brasileira [...]”
(BRASIL,1988, Disponível em https://www.senad.leg.br/atividade/const/CON1988_05.10.1988/art_216_.asp, acesso em 31 de jul. de 2021).
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.