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1.054 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com as Súmulas do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Disciplina:
Direito Constitucional
Na Seção que dispõe sobre o Supremo Tribunal Federal, a Constituição Federal prevê competências originárias e competências recursais da Suprema Corte. É competência originária do Supremo Tribunal Federal:
Concurso:
Companhia Docas da Paraíba
Disciplina:
Direito Constitucional
É correto afirmar, sobre precatórios judiciais com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que
Concurso:
Companhia Docas da Paraíba
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo as súmulas do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Disciplina:
Direito Constitucional
Suponha que o Ministério Público Federal tenha apresentado em juízo uma denúncia penal em desfavor do Governador do Estado de Minas Gerais por fatos ocorridos anteriormente ao seu mandato. Nesse caso, é CORRETO afirmar: