Filtrar


Questões por página:
De acordo com a Constituição Federal em seu Art.17 diz que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos: Assinale a alternativa INCORRETA:
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre os partidos políticos, assinale a alternativa incorreta.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa incorreta.
No Brasil, a eleição do Presidente da República realiza-se no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno. Caso haja, no segundo turno, empate de votos entre os dois candidatos que estão concorrendo a tal cargo, pode-se afirmar que:
Sobre os partidos políticos e as suas previsões na Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise as assertivas a seguir:
I. Um grupo de estudantes pretende fundar o partido “E” com vinculação apenas no âmbito do Estado de Pernambuco. Não há interesse de aumentar o seu alcance político em nível nacional, considerando o temor dos ideais restarem desvirtuados. Nesse caso, não existe ofensa à previsão constitucional acerca dos partidos políticos. II. Uma das formas para que um partido político tenha direito aos recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão é elegendo, no mínimo,15 deputados Federais, distribuídos em, pelo menos, um terço das unidades da federação. III. O partido político deve prestar contas ao Tribunal de Contas da União ou dos Estados, conforme o âmbito da candidatura. IV. Não compete à Justiça Eleitoral a prestação de contas dos partidos políticos.
Está CORRETO o que se afirma em