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Concurso:
Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Penal
O Código Penal estabelece que o crime de ameaça é aquele em que o agente ameaça alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave. Esse é um tipo de crime contra
Concurso:
Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Penal
Quando alguém imputa falsamente a outrem um fato definido como crime, o Código Penal define essa conduta como crime de
Concurso:
Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Penal
Serena havia acabado de dar à luz o seu filho, mas, em razão de seu estado emocional, caracterizando o estado puerperal, veio a tirar dolosamente a vida da criança. Considerando o disposto no Código Penal, é correto afirmar que essa conduta de Serena
Concurso:
Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Penal
Hércules havia cometido um crime de roubo e ficou sabendo que Medusa foi testemunha ocular desse delito. Assim, resolve tirar a vida de Medusa, crime este que veio a executar, pessoalmente, mediante disparo de arma de fogo. Nessa situação hipotética, considerando apenas essas informações, segundo o Código Penal, é correto afirmar que Hércules cometeu o crime de
Concurso:
Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa correta quanto ao correto entendimento sobre a parte especial do Código Penal e leis penais especiais.