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Um dos aspectos mais marcantes do governo de Getúlio Vargas (1930-1945) foi a
implementação de uma política trabalhista estruturada e intervencionista. Essa política,
desenvolvida em diferentes fases ao longo da Era Vargas, representou uma ruptura com o
modelo econômico liberal da Primeira República (1889-1930). Sobre a política trabalhista no
governo Vargas (1930-1945), é correto afirmar que:
Nos termos do art. 620 e seguintes, do Decreto-Lei Nº
5.452/43, marque a opção INCORRETA:
Nos termos da Súmula 6, do TST, marque a
opção INCORRETA:
Concurso:
CISBAF - RJ
Disciplina:
Direito do Trabalho
CLT é a sigla para Consolidação das Leis do Trabalho. Trata-se do?Decreto-Lei nº 5.452, assinado pelo então Presidente do
Brasil, Getúlio Vargas, em 1º de maio de 1943. As alterações mais recentes na CLT se deram com a Reforma Trabalhista de
2017, por meio da?Lei nº 13.467. A respeito da CLT, assinale a afirmativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Campinas - SP
Disciplina:
Direito do Trabalho
A interpretação do Direito é sempre necessária para se
buscar o seu verdadeiro sentido e alcance.
Nesse contexto, à luz do disposto na CLT, assinale a alternativa correta acerca da interpretação e da integração do direito material e processual do trabalho.
Nesse contexto, à luz do disposto na CLT, assinale a alternativa correta acerca da interpretação e da integração do direito material e processual do trabalho.
