Questões de Concurso

quando realizada por pessoa capaz, em fase judicial, ainda que incompatível com as demais provas produzidas.

quando realizada por pessoa portadora de transtorno misto ansioso-depressivo, em fase judicial.

quando realizada por pessoa capaz, em fase de interrogatório policial, submetida a interrogatório com técnicas coercitivas psíquicas.

quando realizada por pessoa portadora de transtorno depressivo recorrente leve, em fase de inquérito policial, submetida ao método do terceiro grau durante o interrogatório.

quando realizada por pessoa portadora de demência, em fase judicial, ainda que incompatível com as demais provas produzidas.

delirante genealógico.

delirante de perseguição.

delirante de ciúme.

delirante de intervenção e de reformas.

delirante erótico.

A emoção pode ser traduzida como uma explosão afetiva, mais ou menos intensa, breve e circunstancial, cujo controle escapa ao entendimento. É justamente pela ausência de controle sobre a emoção que o Código Penal brasileiro exclui a culpabilidade, considerando inimputável o agente que pratica o crime sob a sua influência.

A paixão caracteriza-se por um processo organopsíquico de elástica complexidade, acompanhado de estados afetivos e emocionais intensos e prolongados, quase sempre permanente e crônico, capaz de alastrar-se de modo arrebatador, irracional e incontrolável. A paixão, tal como a violenta emoção, conduz à inimputabilidade penal do agente.

A coação moral putativa é aquela em que o agente supõe, por erro, estar sofrendo coação. À coação moral putativa o Código Penal outorga o mesmo tratamento outorgado à coação moral, excluindo-se a culpabilidade do agente e isentando-o de pena.

A violenta emoção, segundo o Código Penal, é caracterizada pelo estado exaltado de ânimo, que se verifica de forma breve e intensa, sob o domínio parcial do indivíduo e seguido de uma provocação injusta por parte da vítima. Não há exclusão de culpabilidade do agente, mas o Código Penal admite o caráter atenuante ao delito cometido por agente sob o domínio de violenta emoção, quando seguido de injusta provocação por parte da vítima.

A coação moral caracteriza-se pelo constrangimento que sofre o agente, imposto por outrem, a praticar ato ilícito e, por isso, exclui a culpabilidade do agente, isentando-o de pena.

docimasia epimocroscópica pneumoarquitetônica de Hilário Veiga de Carvalho, docimasia ponderal de Pulcquet e docimasia hematoarteriovenosa

docimasia radiológica de Bordas, docimasia traqueal de Martin e docimasia do nervo óptico de Mirto

docimasia hematopulmonar de Zalesk, docimasia química de Icard e docimasia alimentar de Beoth

docimasia histológica de Balthazar, docimasia plêurica de Placzek e docimasia siálica de Souza-Dinitz

docimasia bacteriana de Malvoz, docimasia auricular de Vreden, Wendt e Gelé e docimasia hematopneumo-hepática de Severi

A docimasia hidrostática pulmonar de Galeno fundamenta-se na diferença de densidade entre o pulmão que respirou e o que não respirou. O pulmão fetal é compacto e sua densidade oscila entre 1,040 e 1,092. Com a respiração e a consequente expansão alveolar, seu peso permanece o mesmo, mas seu volume aumenta acentuadamente, resultando em uma densidade pulmonar de 0,70 ou 0,80, de modo que apenas os pulmões que respiraram irão sobrenadar em água.

A docimasia histológica de Balthazar deve ser realizada nas primeiras 24 horas, pois não pode ser utilizada nos pulmões putrefeitos.

A docimasia óptica ou visual de Ploquet consiste na simples inspeção do pulmão examinado. Aquele que respirou apresenta o desenho de mosaico alveolar e aquele que não respirou tem aspecto compacto, liso e uniforme.

A docimasia diafragmática de Nerio Rojas consiste na palpação de um crepitar característico. Nota-se consistência esponjosa no pulmão que respirou e consistência carnosa no que não respirou.

A docimasia hidrostática de Icard deve ser realizada como complemento da docimasia hidrostática de Galeno, nos casos em que houver dúvidas ou quando apenas a quarta fase for positiva. Icard preconizou duas provas: por aspiração e por imersão em água gelada.