Questões de Concurso

O que torna obrigatórios o isolamento e a custódia de locais de crime pela autoridade policial?

O que define o local de crime?

Considere as seguintes afirmações.

I – Nos locais de infrações penais, serão analisados os vestígios materiais de fácil e objetiva constatação pelos órgãos dos sentidos.

II – Nos levantamentos de locais, deve-se não só levar em conta os vestígios materiais diretamente perceptíveis aos órgãos dos sentidos, mas também aqueles que são, in natura, imperceptíveis.

III – A existência de vestígios latentes remetem-nos à necessidade do rigoroso isolamento de locais, bem como às cautelas necessárias que deve tomar a equipe pericial em seus deslocamentos no interior dos locais.

Quais estão corretas?

O Código de Processo Penal e legislação complementar exigem que os exames de corpo de delito e outras perícias sejam feitos por dois peritos oficiais. Em caso de desobediência a essa norma, poderá ocorrer

O juízo ou a opinião pessoal sobre a existência real de um fato ou circunstância conhecida denomina-se, tecnicamente, presunção, quando fundamentado em