Questões de Concurso

princípio da análise.

princípio da observação.

postulado da descrição.

postulado da interpretação.

princípio da documentação.

O silêncio de José não importará em confissão, mas poderá ser interpretado em prejuízo da defesa.

A confissão de João possui valor intrínseco superior às demais provas, devendo ser aferida pelo magistrado por critérios diferenciados em relação ao restante do conjunto probatório.

Por se tratar de crime que deixa vestígio, é indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, podendo supri-lo a confissão do acusado.

Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

A confissão de João é indivisível, não podendo o juiz considerar apenas uma parte do que foi confessado.

Hans Gross.

Astolfo Tavares Paes.

Paolo Zachias.

Hilário Veiga de Carvalho.

José del Picchia.

O local mediato do crime é o espaço onde ocorreu o fato e onde se encontra a maioria dos vestígios ligados ao evento delituoso.

O local relacionado é o local adjacente ao local mediato (sem interrupção), onde ocorreu o fato, podendo existir vestígios relacionados ao crime.

O local inidôneo é aquele que não foi devidamente preservado ou que foi alterado/prejudicado de alguma forma para o exame pericial.

Se o local for inidôneo, o exame de corpo de delito não será realizado, visto que suas alterações e suas consequências prejudicarão a conclusão dos peritos.

Quanto à natureza do fato, o local do crime pode ser interno, por exemplo, uma garagem ou interior de residência, ou externo, como via pública.

O exame de corpo de delito será realizado por 02 (dois) peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior ou, à falta deles, por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior e com habilitação técnica relacionada à natureza do exame.

Realizado o exame de corpo de delito, o juiz fica vinculado à conclusão do perito, uma vez que o perito possui o conhecimento técnico e teórico sobre o assunto.

A autópsia será feita pelo menos duas horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.

Os peritos oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.

No caso de inobservância de formalidades, ou no caso de omissões, obscuridades ou contradições, a autoridade judiciária mandará suprir a formalidade, complementar ou esclarecer o laudo pericial, podendo também ordenar que se proceda a novo exame, por outros peritos, se julgar conveniente.