Questões de Concurso
Filtrar
474 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 95
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Penal Militar
Com relação aos crimes militares previstos no Código Penal Militar, é correto afirmar que o crime de
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Penal Militar
Com relação aos crimes militares previstos no Código Penal Militar, é correto afirmar que o crime de
Questão Anulada
De acordo com o Direito Penal Militar:
I. É previsto na legislação castrense o perdão judicial.
II. O Código Penal Militar adotou a teoria da previsibilidade na conceituação do delito culposo.
III. Não se aplica aos crimes militares a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, prevista no Código Penal Comum.
IV. O Código Penal Militar adota a teoria da ubiquidade em relação ao lugar do crime tanto para os crimes omissivos quanto para os comissivos
V. É punível a cogitação no Direito Penal Militar.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
CBM-SE
Disciplina:
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta sobre a pena prevista no Código Penal Militar para o Exercício de comércio por oficial.
Concurso:
CBM-SE
Disciplina:
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta sobre o que constitui “deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação”, nos termos do Código Penal Militar.
