Questões de Concurso
Filtrar
4.399 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 880
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Matozinhos - MG
Disciplina:
Direito Tributário
Conforme previsto na legislação tributária, é da competência dos municípios instituir imposto sobre
Concurso:
Prefeitura de Matozinhos - MG
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o parágrafo único, do artigo 142, do Código Tributário Nacional, a atividade administrativa de lançamento é
Concurso:
Prefeitura de Matozinhos - MG
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o parágrafo único, do artigo 194, do Código Tributário Nacional, a legislação sobre a fiscalização de tributos aplica-se às pessoas naturais ou jurídicas, contribuintes ou não,
Concurso:
Prefeitura de Matozinhos - MG
Disciplina:
Direito Tributário
Considerando o conceito legal de tributo constante do Código Tributário Nacional (Lei n.5.172/1966), é CORRETO afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Matozinhos - MG
Disciplina:
Direito Tributário
A norma que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre o “patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei” consiste em: