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O Código de Trânsito Brasileiro - CTB - instituído pela Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997, as resoluções do CONTRAN em vigor e as portarias do DENATRAN tratam de assuntos específicos da relação entre o cidadão e o Sistema Nacional de Trânsito. As siglas CONTRAN e DENATRAN significam, respectivamente:
Conforme o artigo 144 do Código Nacional de Trânsito Brasileiro, o trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos em via pública por condutor habilitado nas categorias:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, não é infração de trânsito

Assinale a alternativa correta quanto às infrações de trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta no que se refere às infrações de trânsito previstas no Código de Trânsito Brasileiro.


I. Comete infração leve, o condutor que ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível.

II. Comete infração gravíssima, o condutor que estacionar nos acostamentos.

III. Comete infração leve o condutor que estacionar em locais e horários de estacionamento e parada proibidos pela sinalização.

IV. Comete infração leve o condutor que parar na pista de rolamento das rodovias.