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Concurso:
DPE-RR
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a opção correta de acordo com o Estatuto do Desarmamento.
Concurso:
DPE-RR
Disciplina:
Direito Penal
Com base no disposto na lei de abuso de autoridade — Lei n.º 4.898/1965 —, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-RR
Disciplina:
Direito Penal
Luiz, maior de idade, capaz, motorista habilitado, quando trafegava com seu veículo em via pública, onde a velocidade máxima era de 40 km/h, atropelou Rui, que estava em faixa de trânsito destinada à travessia de pedestres, causando-lhe lesão corporal. Luiz, que, no momento do acidente, dirigia seu veículo à velocidade de 95 km/h, prestou imediato socorro à vítima.
Com referência à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta tendo em vista as disposições do CTB.
Com referência à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta tendo em vista as disposições do CTB.
Concurso:
DPE-RR
Disciplina:
Direito Ambiental
Acerca dos crimes contra o meio ambiente, previstos na Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-RR
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a opção correta com referência às penas, suas espécies, cominação, aplicação e efeitos.