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Questões por página:
Considerando as relações entre política e direito bem como os princípios gerais do direito, assinale a opção correta.
Em relação à eficácia da lei no tempo, assinale a opção correta.

No que se refere às vertentes teóricas acerca da natureza jurídica do direito subjetivo, assinale a opção correta.

No que concerne à interpretação do direito e ao método de interpretação pela lógica do razoável, assinale a opção correta.
Considerando os aspectos filosóficos relacionados ao conceito de justiça, assinale a opção correta.