Com relação à certidão de acervo técnico (CAT) de uma obra, julgue o item seguinte.

Quando o profissional técnico responsável pelo projeto da obra pertence ao quadro da empresa, a CAT deve ser emitida em nome da empresa.

Com relação à certidão de acervo técnico (CAT) de uma obra, julgue o item seguinte.

O modelo de CAT é denominado sem registro de atestado quando a emissão de certidão é feita de acordo com os dados constantes da ART baixada, a qual se refere a uma obra concluída e leva em conta os dados técnicos qualitativos e quantitativos declarados no atestado e nos documentos complementares.

Por meio da anotação de responsabilidade técnica (ART), identificam-se o profissional responsável técnico por uma obra ou serviço e a documentação das principais características de um empreendimento. Acerca desse assunto, julgue o item subsequente.

A ART deve ser anulada caso se comprove a apropriação da atividade técnica por profissional diferente do habilitado para sua realização.

Por meio da anotação de responsabilidade técnica (ART), identificam-se o profissional responsável técnico por uma obra ou serviço e a documentação das principais características de um empreendimento. Acerca desse assunto, julgue o item subsequente.

A ART pode ser registrada após conclusão de uma obra.

Por meio da anotação de responsabilidade técnica (ART), identificam-se o profissional responsável técnico por uma obra ou serviço e a documentação das principais características de um empreendimento. Acerca desse assunto, julgue o item subsequente.

A não execução do contrato que motivou a obra ou o serviço acarretará o cancelamento da ART.