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Os crimes hediondos, embora inafiançáveis e insuscetíveis de graça e indulto, podem ser anistiados.

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O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
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Compete exclusivamente ao Comando do Exército a identificação das alterações feitas nas características ou no funcionamento de armas de fogo.

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No trabalho em equipe, as recompensas igualitárias para o grupo e proporcionais para os indivíduos geram melhor desempenho.
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A relação de dependência e de complementaridade de conhecimentos e habilidades necessários para a realização de determinadas atividades no ambiente organizacional justifica a necessidade do trabalho em equipe.