Direito Notarial e Registral

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95 Assuntos da Disciplina

A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais
A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa Civil Criminal e Tributária
Adoção no Registro Civil
Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro – Lei 5.709/1971
Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973
Associações e Fundações
Ata Notarial no Tabelionato de Notas
Atribuições Escrituração Ordem do serviço Publicidade Conservação
Averbação da Reserva Legal
Averbações e Cancelamento
Cancelamento do Registro
Cancelamento e Invalidade do Registro
Casamento no Direito Notarial e Registral
Cédula de Crédito Rural Pignoratícia e Hipotecária - Decreto Lei nº 167/67
Cédulas de Crédito Imobiliário e Bancário; Letra de Crédito Imobiliário - Lei nº 10.931/2004
Cédulas e Notas de Crédito
Classificação dos Atos Notariais
Competência no Tabelionato de Protesto de Títulos
Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros - Decreto Executivo nº 8.660/2016
Delegação da Função Pública Notarial e de Registro
Documento Notarial: Noções Gerais Definição Eficácia e Fé Pública Notarial
Efeitos do Registro
Emolumentos
Escritura Pública de Compra e Venda
Escritura Pública de União Estável
Escrituração
Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais
Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis
Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Títulos e Documentos
Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha
Espécies de Protesto
Fiscalização da Atividade Notarial e de Registro
Infrações Disciplinares e Penalidades
Instituição de Bem de Família
Lavratura de Testamento Público e Aprovação do Cerrado
Lei 9.492-1997
Lei n. 11.977-09 - Lei do Programa Minha Casa Minha Vida
Lei n. 4.591-64 - Lei de Incorporações Imobiliárias
Lei nº 6.015-1973 - Lei de Registros Públicos
Lei nº 8.935-1994 - Lei dos Notários e Registradores
Livros e Classificadores do Serviço Notarial
Loteamentos Urbanos e Rurais – Lei 6.766/1979 e Lei nº 4.504/1964
Matrícula: Conceito Características Abertura Bloqueio Cancelamento e Averbação
Nascimento
Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral
Noções Gerais Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis
Noções Gerais Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas
Noções Gerais Atribuições do Registro de Pessoas Naturais
Noções Gerais Atribuições do Registro de Títulos e Documentos
Nota de Crédito Rural - Decreto Lei nº 167/67
Notários e Registradores: ingresso nas atividades atribuições e competências
Óbito
Outros Tipos de Escrituras Públicas
Parcelamento do solo urbano
Partidos Políticos nos Registros das Pessoas Jurídicas
Prepostos
Procedimento de Dúvida para Registro Civil de Pessoas Naturais
Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis
Procedimento de Registro das Pessoas Jurídicas
Procedimento de Registro das Pessoas Naturais
Procedimento de Registro de Imóveis
Procedimento de Registro de Títulos e Documentos
Procedimento do Protesto
Procuração por Instrumento Público
Protesto de Títulos em Espécie
Protesto de Títulos: Conceito Natureza Jurídica Finalidade Objeto Formalidades e Efeitos.
Publicidade no Registro de Imóveis
Reconhecimento de Firmas e Autenticação de Documentos
Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos e Deveres Incompatibilidades e Impedimentos
Registro Civil das Pessoas Juridicas
Registro Civil das Pessoas Naturais
Registro Civil de Pessoas Naturais
Registro de Imóveis
Registro de Jornais Oficinas Impressoras Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias
Registro de Títulos e Documentos
Registro Eletrônico: Documento Eletrônico Assinatura e Certidão Digital
Registro Obrigatório e Facultativo
Registro Público em Leis Especiais
Registro Torrens
Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação Interdição Ausência Morte Presumida Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro Processo de Tomada de Decisão Apoiada
Regras Aplicáveis à Averbação e às Anotações
Regularização de Posse em Terras Devolutas – Lei nº 4.504/1964
Regularização Fundiária e Programa Minha Casa Minha Vida – Lei nº 11.977/2009
Remição do Imóvel Hipotecado
Retificação do Registro
Retificação: Conceituação Espécies e Procedimento
Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994
Sociedades Simples
Tabelionato de Notas
Tabelionato de Protesto
Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997
Tabelionato de Protestos: Certidões e Informações Livros e Arquivos e Emolumentos
Teoria Geral dos Atos Notariais e princípios notariais
Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais
Traslados e Certidões

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