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uma distribuidora de jornais.
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um partido político.
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Se um órgão público federal faz a uma pessoa jurídica um pagamento antecipado de metade do valor de aquisição de determinados bens, aquele órgão somente estará obrigado a fazer a retenção do imposto de renda da pessoa jurídica no momento do pagamento da segunda e última parcela.
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Caso um órgão público federal faça um pagamento a uma pessoa jurídica correspondente a dois distintos serviços prestados sobre os quais incidam alíquotas diferentes, deverá o órgão proceder à retenção daquele imposto na fonte pela maior das alíquotas, sobre o total a ser pago.
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Se um serviço prestado a um órgão público federal custa R$ 100.000,00, a alíquota do imposto de renda deve incidir sobre esse valor, independentemente da base de cálculo.