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Concurso:
Prefeitura de Juiz de Fora - MG
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Observadas as nuances relacionadas à conformação da Teoria da Empresa no âmbito do Direito brasileiro, tem-se, hoje, que empresa é
Concurso:
PGE-SE
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Com relação ao empresário e aos prepostos, assinale a opção correta de acordo com a legislação pertinente.
Concurso:
PGE-RS
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Questão DESATUALIZADA
Sobre o regime das empresas na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir:
I. As empresas de mineração têm de ser constituídas de acordo com as leis do País, com sede e administração neste.
II. Não se admite o controle de empresas jornalísticas por estrangeiros, embora possam estes participar do respectivo capital.
III. Não se admite o capital estrangeiro na exploração de hospitais.
Após a analise, pode-se dizer que:
I. As empresas de mineração têm de ser constituídas de acordo com as leis do País, com sede e administração neste.
II. Não se admite o controle de empresas jornalísticas por estrangeiros, embora possam estes participar do respectivo capital.
III. Não se admite o capital estrangeiro na exploração de hospitais.
Após a analise, pode-se dizer que:
Concurso:
PGE-PB
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Concurso:
PGE-ES
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
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A empresa é uma atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços, e, se legalmente constituída, adquire capacidade jurídica, tornando-se, portanto, investida de direitos e obrigações.