2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Um indivíduo, inconformado com a decisão judicial que determinou sua prisão preventiva em um processo criminal, busca informações sobre as nuances e requisitos que fundamentam tal medida cautelar. Ele deseja compreender em que situações a privação de liberdade pode ser decretada antes do trânsito em julgado da sentença, bem como as hipóteses de sua manutenção ou revogação.
Um delegado de polícia recebe uma notícia criminis anônima sobre a ocorrência de um crime de tráfico de drogas em um determinado bairro. Ao analisar as informações preliminares, ele verifica a necessidade de aprofundar a investigação para confirmar a veracidade dos fatos e identificar os envolvidos. Ele decide, então, instaurar o procedimento investigatório cabível para coletar elementos de prova.
A Lei Municipal nº 1.659, de 1990, estabeleceu a criação da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), definindo suas competências e estrutura organizacional. A relevância dessa instituição para a segurança pública e a ordem urbana no município é inegável, atuando em consonância com as demais forças de segurança.
A fundação de Aracaju como capital de Sergipe em 1855 representou um marco no desenvolvimento do estado, substituindo a antiga capital São Cristóvão. A escolha da nova localização e o planejamento urbano foram motivados por fatores econômicos e estratégicos, visando modernizar a infraestrutura e facilitar o escoamento da produção.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que os órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal têm competências específicas para gerenciar o trânsito em suas respectivas circunscrições. Em relação às atribuições desses órgãos, assinale a alternativa que descreve corretamente uma de suas competências exclusivas.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo