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Concurso:
Prefeitura de Castanhal - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Sobre o Cargo Público previsto no art.4º da Lei Municipal n.003, de 04 de fevereiro de 1999, apenas não se pode afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Castanhal - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Leia os itens a seguir e marque a alternativa correta de acordo com os artigos 5º e 6º da Lei Municipal n.003, de 04 de fevereiro de 1999:
I- Os cargos de provimento em comissão são os providos através de concurso público de provas ou de provas e títulos.
II- Os cargos de provimento efetivo são aqueles providos em confiança, de caráter temporário e demissíveis a qualquer tempo.
I- Os cargos de provimento em comissão são os providos através de concurso público de provas ou de provas e títulos.
II- Os cargos de provimento efetivo são aqueles providos em confiança, de caráter temporário e demissíveis a qualquer tempo.
Concurso:
Prefeitura de Castanhal - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Utilize as diretrizes dos artigos 9º e 10º da Lei Municipal n.003, de 04 de fevereiro de 1999, e marque a única alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Castanhal - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Nos termos do art.8º da Lei Municipal n.003, de 04 de fevereiro de 1999, o quadro de funções gratificadas é o destinado a atender:
Concurso:
Prefeitura de Castanhal - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A respeito da "Categoria Funcional" e da "Classe" previstos nos artigos 11 e 12 da Lei Municipal n.003, de 04 de fevereiro de 1999, leia as afirmações seguintes e marque a alternativa correta:
I- Categoria Funcional é o conjunto de atividades profissionais divididas em classes, identificáveis pela mesma natureza de trabalho, dispostas segundo uma hierarquia salarial.
II- Classe é o agrupamento de cargos de uma mesma função ou atividades com iguais atribuições e reponsabilidades.
I- Categoria Funcional é o conjunto de atividades profissionais divididas em classes, identificáveis pela mesma natureza de trabalho, dispostas segundo uma hierarquia salarial.
II- Classe é o agrupamento de cargos de uma mesma função ou atividades com iguais atribuições e reponsabilidades.