2. Questões de Concurso

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Um paciente com diagnóstico de hepatite B crônica procurou atendimento em uma unidade básica de saúde em Chapadinha (MA). O profissional de saúde, ao orientá-lo sobre a doença, destacou a importância do acompanhamento médico regular e das medidas preventivas para evitar a transmissão. A hepatite B é uma infecção viral que afeta o fígado e pode ter consequências graves se não tratada adequadamente.
Um município do interior do Maranhão, buscando aprimorar a gestão de seus serviços de saúde, está revisando a aplicação da Lei nº 8.080/1990. A legislação estabelece diretrizes claras para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o território nacional. Considerando os princípios e objetivos dessa lei, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das atribuições comuns às três esferas de governo no âmbito do SUS.
O município de Redentora, em sua organização administrativa e política, deve seguir as diretrizes estabelecidas pela Constituição Federal e por sua própria Lei Orgânica. Um servidor público questiona a competência do município para legislar sobre determinados assuntos que parecem ser de interesse estadual ou federal.
A Constituição Federal de 1988 estabelece um conjunto de princípios e objetivos que regem a ordem social no Brasil. Um analista de políticas públicas precisa compreender como a Carta Magna aborda a questão social e o bem-estar da população.
O Poder Legislativo do município de Redentora (RS) está em processo de elaboração de sua Lei Orgânica. É fundamental que os vereadores compreendam os princípios que regem a organização dos municípios brasileiros, conforme estabelecido na Constituição Federal.
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