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Um município baiano, em conformidade com o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), busca implementar políticas públicas que garantam o desenvolvimento integral das crianças de até 6 anos de idade. A legislação estabelece diretrizes claras para a atuação dos entes federados, priorizando o investimento nos primeiros anos de vida. Considerando os princípios e garantias previstos na referida lei, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos objetivos centrais dessas políticas.
A promoção da cidadania e o respeito à diversidade são pilares essenciais na construção de uma sociedade democrática e justa. No âmbito educacional, a Educação em Direitos Humanos busca incorporar esses valores no cotidiano escolar, preparando os estudantes para uma participação ativa e consciente. Considerando a importância de temas transversais e projetos interdisciplinares, assinale a alternativa que descreve corretamente a relação entre esses elementos e a Educação em Direitos Humanos.
O Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) reforça a compreensão de que os primeiros anos de vida constituem uma janela de oportunidade crucial para o desenvolvimento humano. A legislação, alinhada a evidências neurocientíficas e econômicas, estabelece que o investimento público nessa fase gera retornos significativos para o indivíduo e a sociedade. Em relação à definição de primeira infância pela referida lei, qual período é considerado prioritário para a atuação das políticas públicas?
A Lei nº 13.257/2016, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, estabelece um conjunto de princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral da criança. Em Salvador (BA), a gestão municipal tem buscado alinhar suas ações a essa legislação, reconhecendo a importância dos primeiros anos de vida para a formação humana. Qual das alternativas a seguir representa um dos pilares fundamentais defendidos pelo Marco Legal da Primeira Infância?
Em um contexto escolar que busca promover a cidadania e o respeito à diversidade, a equipe pedagógica de uma escola em Salvador (BA) discute a implementação de práticas alinhadas à Educação em Direitos Humanos. O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) orienta essas ações, enfatizando a importância da democracia e da cultura de paz. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta uma estratégia pedagógica coerente com os princípios da Educação em Direitos Humanos.