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Um órgão da administração pública federal, ao planejar a contratação de serviços de engenharia para a construção de uma nova sede, precisa seguir rigorosamente os ditames da Lei nº 14.133/2021. A equipe responsável pela elaboração do edital discute a melhor forma de garantir a isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa, considerando os princípios que regem as licitações públicas. Ao analisar o escopo de aplicação da nova lei, surgem dúvidas sobre quais entidades estão, de fato, obrigadas a realizar o procedimento licitatório.
Um servidor público recém-admitido em um município goiano, após aprovação em concurso público, foi designado para atuar em um processo licitatório para a aquisição de materiais de escritório. Durante a fase de habilitação, ele percebeu que um dos licitantes é uma empresa cujo proprietário é seu cunhado. Diante dessa situação, o servidor questiona se sua participação no procedimento é permitida ou se configura algum impedimento legal, considerando os princípios que norteiam as licitações e a atuação dos agentes públicos.
Um gestor de saúde pública em Rondônia está revisando os mecanismos de acesso e organização dos serviços de saúde em sua localidade. Ele busca entender como as diretrizes nacionais se traduzem na prática para garantir a integralidade e a equidade no atendimento. A necessidade de articular diferentes níveis de atenção e garantir a continuidade do cuidado é um ponto central em suas preocupações.
Um paciente idoso procura atendimento médico com queixas de fadiga constante, perda de peso inexplicada e dores ósseas generalizadas. Após uma série de exames, é diagnosticado com uma condição crônica que afeta o metabolismo do cálcio e do fósforo, levando à fragilidade óssea e a um maior risco de fraturas. O médico suspeita de uma disfunção em uma glândula endócrina.
Um gestor de saúde pública em Porto Velho (RO) precisa otimizar a coleta e análise de dados sobre nascimentos para subsidiar políticas de saúde materno-infantil. Considerando os sistemas de informação em saúde disponíveis no SUS, assinale a alternativa que apresenta o sistema correto para registrar dados de nascidos vivos e fornecer informações sobre a natalidade em todo o território nacional.