2. Questões de Concurso

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Durante a vistoria em uma área anteriormente ocupada por atividades de manutenção industrial, um fiscal identifica manchas oleosas no solo, odor característico de solventes e relatos de que, no passado, o local sofreu vazamentos de combustíveis. Como há um aquífero raso utilizado por propriedades vizinhas para abastecimento, o órgão ambiental exige estudos de caracterização e posterior recuperação da área. De acordo com as diretrizes da Resolução Conama nº 420/2009 e suas atualizações, que estabelecem critérios para o gerenciamento de áreas contaminadas, assinale a alternativa correta.
Um empreendimento de pequeno porte, com baixo potencial poluidor, localizado em área já consolidada, solicita ao órgão ambiental municipal a regularização de suas atividades. Durante a análise, o fiscal verifica que o empreendimento já está instalado e operando antes da formalização do pedido de licenciamento. À luz da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2024), assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei nº 15.190/2025, a licença ambiental de atividades ou empreendimentos de baixo ou médio potencial poluidor e pequeno ou médio porte pode ser renovada automaticamente. Sobre esse procedimento, assinale a alternativa correta.
Em 2024, diversos relatórios ambientais internacionais noticiaram que a emissão global de gases do efeito estufa atingiu novos recordes, pressionando países e empresas a adotar mecanismos de mitigação. Uma indústria brasileira do setor de cerâmica vermelha, situada em área licenciada, iniciou um projeto de substituição de combustíveis fósseis (óleo BPF) por biomassa renovável, com o objetivo de registrar o empreendimento no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto. Considerando os fundamentos do aquecimento global, a estrutura do MDL e os critérios de contabilização de Reduções Certificadas de Emissões (RCE), assinale a alternativa correta.
Durante uma vistoria técnica ambiental, o fiscal municipal precisa avaliar um empreendimento localizado em área de transição entre o Pampa e a Mata Atlântica, biomas com dinâmicas ecológicas contrastantes. Considerando as características estruturais, funcionais e ecológicas desses biomas, assinale a alternativa correta.
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