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Questões por página:
Durante uma licitação, uma autoridade máxima de um órgão público nomeou um agente de contratação para conduzir o procedimento. Com base na Lei nº 14.133/2021, qual é a atribuição principal desse agente de contratação?
João, servidor público de um município, foi designado para atuar na fase de habilitação de uma licitação promovida pela prefeitura. Segundo a Lei nº 14.133/2021, qual é a orientação correta sobre sua atuação, considerando os requisitos para agentes públicos na condução de processos licitatórios?
Em uma sessão de licitação, um servidor que atua na fase de julgamento foi constatado como primo de um dos licitantes. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, qual a conduta adequada?
Na condução de uma licitação, uma pessoa já atuou na fase de habilitação e, posteriormente, foi designada para atuar na fase de julgamento. Segundo a Lei nº 14.133/2021, essa conduta é permitida?
Um município do interior de São Paulo enfrenta uma crise hídrica severa, com rios em níveis baixíssimos e racionamento de água afetando a população e a produção agrícola. Especialistas apontam para um padrão climático incomum que tem se intensificado nos últimos meses. Considerando os fenômenos climáticos recentes e suas projeções, qual evento é mais provável de estar associado a essa situação de seca prolongada?