2. Questões de Concurso

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Um servidor recém-admitido no município de Carolina, após aprovação em concurso público, precisa compreender os ritos e prazos iniciais para a efetivação em seu cargo. Ele foi nomeado e aguarda os próximos passos para iniciar suas atividades e, futuramente, adquirir estabilidade. A legislação municipal estabelece um fluxo claro para essa transição.
Carolina, conhecida como "Portal das Cachoeiras", ostenta uma rica história e geografia singular. Sua fundação oficial remonta a 1859, mas o povoamento inicial ocorreu bem antes, com disputas territoriais marcantes entre o Maranhão e Goiás. A construção da rodovia Belém-Brasília, na década de 1960, alterou o fluxo econômico, mas contribuiu para a preservação de seu potencial turístico. Considerando esses aspectos históricos e geográficos, assinale a alternativa que descreve corretamente um evento ou característica marcante do município.
Uma criança de 10 anos, vítima de abandono pelos pais, foi acolhida em uma instituição de acolhimento. A equipe técnica da instituição precisa garantir que os direitos fundamentais da criança sejam assegurados, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Um guarda municipal de São Luís, durante o patrulhamento preventivo em uma praça pública, depara-se com uma situação de vandalismo contra um bem municipal. Diante disso, ele precisa agir de acordo com as competências estabelecidas pelo Estatuto Geral das Guardas Municipais.
A formação e capacitação dos guardas municipais são essenciais para o desempenho de suas funções. A Lei nº 13.022/2014 prevê diretrizes para essa formação, visando prepará-los adequadamente para os desafios da segurança pública municipal.
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