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Um gestor público responsável pela aquisição de materiais para um hospital precisa otimizar o controle de estoque e garantir a disponibilidade de suprimentos essenciais. Para isso, ele busca implementar um sistema eficiente de gestão de almoxarifado. Considerando os princípios e práticas de um almoxarifado público, assinale a alternativa que apresenta uma característica fundamental para sua boa organização e funcionamento.
Uma prefeitura municipal está organizando o processo licitatório para a construção de uma nova unidade de saúde. A fase preparatória, crucial para o sucesso da licitação, envolve diversas etapas. Conforme a Lei nº 14.133/2021, qual a sequência correta das fases de um processo licitatório, a partir da sua instauração?
Um órgão da administração pública federal, ao planejar a contratação de serviços de engenharia de alta complexidade, necessita seguir os ditames da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O processo licitatório envolve a seleção de uma empresa que apresente a proposta mais vantajosa, observando princípios como a impessoalidade e a eficiência. Considerando o escopo de aplicação da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que descreve corretamente as entidades abrangidas por suas normas gerais.
Durante a condução de um processo licitatório para a aquisição de materiais de expediente, o agente de contratação identificou que um dos licitantes é casado com um servidor público que atua no setor de controle interno do órgão. Essa relação familiar poderia, em tese, gerar um conflito de interesses. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, qual o impedimento específico relacionado a vínculos familiares que pode afastar um agente público da condução de licitações?
Um servidor público efetivo do município de Rio Verde (GO) foi designado para atuar em um procedimento licitatório para a aquisição de equipamentos de informática. Ao analisar sua designação, ele percebeu que suas atribuições poderiam gerar conflitos de interesse, visto que seu cônjuge é sócio de uma das empresas licitantes. Considerando a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que apresenta a correta aplicação das regras sobre agentes públicos em licitações.