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Em acidentes de trânsito, cabe perícia de local. Objetiva-se fazer o levantamento pericial da dinâmica do acidente, o estudo dos vestígios observados, a identificação das trajetórias dos veículos, o cálculo das velocidades desenvolvidas por eles antes do embate e a determinação do ponto de colisão. Assim, a dinâmica do acidente é elucidada, chegando-se à causa determinante do evento. Assinale a alternativa incorreta a respeito do assunto.
Marque a alternativa falsa em relação a noções de perícia veicular.
Nascimento e colaboradores (2019) publicaram artigo científico na Revista Brasileira de Odontologia Legal sobre o perfil das vítimas de suicídio da cidade de João Pessoa/PB, nos anos 2015 e 2016, e constataram que o enforcamento foi o meio mais comum tanto entre homens quando em mulheres. Tendo em vista que esta realidade também pode ser observada nos demais IMLs do Brasil, há necessidade de que o perito odontolegista saiba analisar e diferenciar os diversos tipos de asfixia por constrição cervical para que a verdadeira causa morte possa ser identificada e, por consequência, a investigação criminal siga seu curso adequado. No contexto das asfixias por constrição do pescoço, assinale a alternativa correta.
A atuação do dentista como perito ou como assistente técnico está delimitada por leis e normas específicas e que devem ser observadas durante todo o procedimento legal ou administrativo instaurado. Neste contexto, assinale a alternativa correta.
Uma paciente alega que foi enganada pelo dentista durante um tratamento odontológico, onde o paciente teria pago para que fosse feita uma coroa total em porcelana, mas o material que estaria fixado no dente seria provisório (acrílico). Foi pedida a devolução do dinheiro ou que a coroa dentária fosse trocada, mas o profissional recusou-se. Diante do impasse técnico e financeiro, a paciente procurou uma delegacia de polícia e foi encaminhada para exame de corpo de delito. Chegando ao IML, a paciente constata que o perito odontolegista que avaliará seu caso é seu primo de terceiro grau. Considerando o caso hipotético descrito e as possibilidades de impedimento e suspeição, analise as afirmativas a seguir:
I. O impedimento para um perito atuar em um caso é de caráter objetivo enquanto que a suspeição tem relação com o subjetivismo do perito. II. No caso em questão, o perito poderia realizar o exame pericial, sem qualquer conflito legal, pois a previsão legal de impedimento é para parentes até o segundo grau, em linha reta ou colateral. III. A suspeição do perito, neste exemplo, seria cabível caso ele sentisse que sua imparcialidade estivesse comprometida. Do contrário, a perícia poderia ser realizada sem qualquer conflito legal.
É correto o que se afirma: