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Sobre os planos de adaptação à mudança do clima, considere as
seguintes afirmações:
I - As medidas previstas no plano nacional serão formuladas em articulação entre as 3 (três) esferas da Federação, embora não prevista participação da sociedade civil.
II - O plano nacional de adaptação à mudança do clima integra o Plano Nacional sobre Mudança do Clima.
III - O plano nacional de adaptação à mudança do clima estabelecerá diretrizes para os planos estaduais e municipais e assegurará prioridade de apoio aos municípios mais vulneráveis e expostos às ameaças climáticas.
IV - O plano nacional fomentará consórcios intermunicipais e arranjos regionais para a consecução das medidas por ele previstas.
V - A adoção de soluções baseadas na natureza como parte das estratégias de adaptação está prevista nas diretrizes dos planos de adaptação à mudança do clima.
Quais estão corretas?
I - As medidas previstas no plano nacional serão formuladas em articulação entre as 3 (três) esferas da Federação, embora não prevista participação da sociedade civil.
II - O plano nacional de adaptação à mudança do clima integra o Plano Nacional sobre Mudança do Clima.
III - O plano nacional de adaptação à mudança do clima estabelecerá diretrizes para os planos estaduais e municipais e assegurará prioridade de apoio aos municípios mais vulneráveis e expostos às ameaças climáticas.
IV - O plano nacional fomentará consórcios intermunicipais e arranjos regionais para a consecução das medidas por ele previstas.
V - A adoção de soluções baseadas na natureza como parte das estratégias de adaptação está prevista nas diretrizes dos planos de adaptação à mudança do clima.
Quais estão corretas?
Concurso:
Prefeitura de Triunfo - PE
Disciplina:
Direito Ambiental
A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC),
instituída pela Lei nº 12.187/2009, estabelece as diretrizes
para a conciliação do desenvolvimento socioeconômico
com a proteção do sistema climático global. No setor
agrícola, essa política orienta a transição para modelos
produtivos resilientes e de menor pegada de carbono,
impactando diretamente o planejamento técnico de
empreendimentos rurais conduzidos por Engenheiros
Agrônomos.
Considerando os objetivos, os instrumentos e as diretrizes estabelecidos na Lei nº 12.187/2009 aplicados ao setor agropecuário, assinale a alternativa que apresenta uma afirmativa INCORRETA:
Considerando os objetivos, os instrumentos e as diretrizes estabelecidos na Lei nº 12.187/2009 aplicados ao setor agropecuário, assinale a alternativa que apresenta uma afirmativa INCORRETA:
Concurso:
TRANSPETRO
Disciplina:
Direito Ambiental
A legislação brasileira estabelece uma Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) por meio do Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, no qual está definido que o órgão responsável por elaborar o plano anual de aplicação dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) e, após sua aprovação pelo Comitê Gestor do FNMC, publicá-lo é o
Concurso:
Prefeitura de Bragança - PA
Disciplina:
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que não caracteriza um dos instrumentos que integram a Política Nacional sobre Mudança do Clima:
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Ambiental
No tocante às bases normativas relacionadas a litígios climáticos, obrigações e mecanismos econômicos de adaptação e mitigação, plano de adaptação climática no âmbito da política nacional de mudança do clima, diante do Acordo de Paris, assinale a alternativa correta:
