Questões de Concurso
Filtrar
215 Questões de concurso encontradas
Página 34 de 43
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
No exercício do controle de constitucionalidade no Direito brasileiro,
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
É possível ajuizar perante o Supremo Tribunal Federal:
I. ação direta de inconstitucionalidade contra lei estadual em face de Constituição Estadual.
II. ação declaratória de constitucionalidade em favor de lei estadual em face da Constituição da República.
III. arguição de descumprimento de preceito fundamental em favor de (para ver declarada constitucional) lei municipal em face da Constituição da República.
Está correto o que consta APENAS em
I. ação direta de inconstitucionalidade contra lei estadual em face de Constituição Estadual.
II. ação declaratória de constitucionalidade em favor de lei estadual em face da Constituição da República.
III. arguição de descumprimento de preceito fundamental em favor de (para ver declarada constitucional) lei municipal em face da Constituição da República.
Está correto o que consta APENAS em
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
NÃO podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:
Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o texto da Constituição da República e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em matéria de controle de constitucionalidade é correto afirmar:
