Cadastre-se

Entrar com o Facebook

Cadastre-se

Entrar com o Facebook

Entre em Contato - Envie sua sugestão ou reporte um problema!

Estamos sempre tentando melhorar ainda mais o nosso site, para que você consiga estudar melhor.
Você pode ajudar, envie sua sugestão e nossa equipe fará o máximo para lhe responder caso você coloque seu e-mail.

Nome (opcional):

E-mail (opcional):

Mensagem:

Pagina Inícial
Plano de Estudo
Concursos
Provas
Disciplinas
Questões
Cargos
Bancas
Instituições
OAB
Gabarito OAB XXXII
Menu
- Banca Organizadora
- Instituição

Entrar

Entrar com o Facebook

Acessando...

Matenha-me conectado Esqueceu a senha?

Ainda não possui conta? CADASTRE-SE!

Cadastre-se Grátis

Entrar com o Facebook

Cadastrando...

Questões de Concurso

Efetuando o login...

Questões de Concurso

Já possui cadastro? Entre com sua conta

Recuperar Senha

Informe seu e-mail cadastrado para que seja enviado um link para recuperação da senha.

Enviando...

Questões de Concurso

Efetuando o login...

Questões de Concurso

Já possui cadastro? Entre com sua conta

Questões de Concurso

Questões de Concurso

Filtrar (abrir filtros)

limpar filtros limpar filtros

Clique em filtrar para atualizar

76 Questões de concurso encontradas

76 resultados
Página 8 de 16

Questões por página:

Concurso: PC-RJ

Concurso: PC-RJ
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

CEPERJ

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Difícil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

De acordo com a jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal:

(a)

o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade é precedido de exame da repercussão geral da questão constitucional de fundo.

(b)

admite-se a reclamação para o controle concentrado de constitucionalidade de lei idêntica a outra já declarada inconstitucional pelo STF em ação direta de inconstitucionalidade.

(c)

o Governador do Estado está dispensado da demonstração de pertinência temática para o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade.

(d)

a decisão no mandado de injunção possui efeitos idênticos aos da decisão proferida em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão.

(e)

é cabível a ação declaratória de constitucionalidade de leis estaduais, em razão do caráter dúplice da decisão em controle abstrato de constitucionalidade das leis.

Comentários (0)

Concurso: PC-MA

Concurso: PC-MA
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FGV

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Difícil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Acerca da concessão de medidas cautelares em ações de controle abstrato de constitucionalidade, assinale a afirmativa correta.

(a)

Em qualquer caso, só podem ser concedidas por 2/3 dos membros do Tribunal.

(b)

A medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade tem efeitos ex nunc, ressalvada a possibilidade de concessão de efeitos retroativos à decisão.

(c)

A medida cautelar em ação declaratória de constitucionalidade pode ser concedida por maioria simples dos membros do tribunal.

(d)

A medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade perderá a eficácia em 180 dias, se o tribunal não proceder ao julgamento definitivo da ação.

(e)

A ação direta de inconstitucionalidade por omissão não admite a concessão de medida cautelar.

Visualizar Questão Comentada Carregando... Fechar

Comentários (0)

Concurso: PC-DF

Concurso: PC-DF
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FUNIVERSA

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Difícil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

No que se refere ao controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.

(a)

O princípio processual da adstrição ou da congruência, segundo o qual o juiz está adstrito ao pedido da parte, aplica-se ao sistema de controle concentrado de constitucionalidade, razão pela qual não pode ser analisada a constitucionalidade de um dispositivo que não fora impugnado na inicial.

(b)

De acordo com o princípio da indivisibilidade das leis adotado no Brasil, a declaração de inconstitucionalidade referir-se-á ao dispositivo legal como um todo, não sendo possível declarar a inconstitucionalidade de apenas uma palavra, sob pena de transformar o STF em legislador positivo.

(c)

O conceito de bloco de constitucionalidade, que é o conjunto de regras e princípios constitucionais que servem de parâmetro para o controle dos atos normativos, abrange apenas as regras e os princípios explícitos no texto constitucional.

(d)

Suponha-se que um tratado internacional de direitos humanos tenha sido aprovado pelo Congresso Nacional por meio do rito legislativo aplicável, em geral, aos tratados internacionais. Nesse caso, esse tratado é equivalente a uma emenda à CF.

(e)

Não é todo silêncio legislativo que autoriza a declaração de inconstitucionalidade por omissão. Essa omissão inconstitucional verificar-se-á com o descumprimento de um mandamento constitucional que obrigue o legislador ordinário a atuar positivamente, criando uma norma legal.

Comentários (0)

Concurso: BNB

Concurso: BNB
Cargo: Especialista Técnico 1 - Advogado
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

ACEP

Cargo:

Especialista Técnico 1 - Advogado

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Difícil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

A respeito do controle de constitucionalidade no Direito Constitucional brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

As ações declaratórias de constitucionalidade produzirão eficácia contra todos e efeito vinculante após manifestação do Senado Federal.

(b)

Os legitimados da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) são diversos dos legitimados da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).

(c)

O controle de constitucionalidade incidental, feita por juízo de primeiro grau, tem por objetivo apenas afastar a incidência da norma viciada. É uma questão prévia.

(d)

A oitiva do Procurador Geral da República, nas ações de inconstitucionalidade, só se justifica quando houver interesse público

(e)

Ao apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, a União poderá ser citada, por intermédio do Advogado Geral da União, que defenderá o ato ou texto impugnado.

Comentários (0)

Concurso: DPE-RR

Concurso: DPE-RR
Cargo: Defensor Público
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Difícil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

No que concerne às ações por meio das quais o STF realiza o controle concentrado de constitucionalidade, assinale a opção correta.

(a)

No exercício do juízo de admissibilidade, o ministro relator poderá indeferir de plano a ação declaratória de constitucionalidade, em decisão da qual não caberá recurso.

(b)

Não é cabível a concessão de medida liminar na ADI por omissão.

(c)

Na arguição de descumprimento de preceito fundamental, é vedada a concessão de medida liminar inaudita altera partes.

(d)

O STF admite o ingresso de amicus curiae na ADI, reconhecendo-lhe o direito de aditar o pedido formulado pelo autor da referida ação.

(e)

A produção de efeitos da decisão de mérito proferida pelo STF na ADI não se condiciona ao trânsito em julgado.

Comentários (0)

◄
1
1
2
...
5
6
7
8
9
10
11
...
15
16
►

página 8 de 16

Fonte Concursos
Plano de Estudo
Concursos Públicos
Provas de Concursos
Disciplina
Questões de Concurso
Cargos
Banca Organizadora
Instituições
Preços
Termos de Uso

Instituições mais procuradas
TJ-PR
EBSERH
TJ-SP
PC-SP
Banco do Brasil
Petrobras
TJ-MG
MPU
PC-RJ

Cargos mais procurados
Delegado de Polícia
Defensor Público
Perito Criminal
Técnico Judiciário - Área Administrativa
Agente Administrativo
Delegado de Polícia Federal
Agente de Polícia
Perito Criminal - Odontologia
Técnico Administrativo - Comunicação

Fonte Concursos

© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo