2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:

Cinco meses após ser vítima de crime de calúnia majorada, Juliana,65 anos, apresentou queixa em desfavor de Tereza, suposta autora do fato, perante Vara Criminal, que era o juízo competente. Recebida a queixa, no curso da ação, Juliana, solteira, veio a falecer, deixando como único familiar sua filha Maria, de 30 anos de idade, já que não tinha irmãos e seus pais eram previamente falecidos. Após a juntada da certidão de óbito, o serventuário certificou tal fato na ação penal.


Diante da certidão e da natureza da ação, é correto afirmar que:

O Código de Processo Penal prevê uma série de institutos aplicáveis às ações penais de natureza privada.
Sobre tais institutos, é correto afirmar que:
Em se tratando da ação penal, é correto afirmar que:

Julgue o item abaixo.


Segundo enunciado do FONAJE, na ação penal de iniciativa privada, cabem transação penal e a suspensão condicional do processo, mediante proposta do Ministério Público.

Visualizar Questão Comentada
Questão Anulada
Acerca de ação penal e de procedimentos especiais no processo penal, assinale a opção correta.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo