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Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Ambiental
Um município de médio porte, enfrentando desafios de mobilidade urbana e buscando promover o desenvolvimento sustentável, elaborou um plano diretor que inclui diretrizes para o transporte público, infraestrutura cicloviária e incentivos ao uso de veículos menos poluentes. O objetivo é criar um ambiente urbano mais acessível, seguro e com menor emissão de gases de efeito estufa, em conformidade com a legislação federal que estabelece princípios para a mobilidade.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Ambiental
Um projeto de construção de uma nova rodovia em Roraima, que atravessará áreas de preservação ambiental e comunidades indígenas, está em fase de planejamento. É fundamental que o projeto seja concebido de forma a garantir o acesso a todos os cidadãos, independentemente de suas limitações físicas, e que minimize os impactos negativos sobre o meio ambiente, promovendo um desenvolvimento que beneficie a sociedade a longo prazo.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Ambiental
Uma empresa de mineração, após encerrar suas atividades em uma determinada área, deixou para trás um passivo ambiental significativo, com solo contaminado e erosão acentuada. O órgão ambiental competente determinou que a empresa apresentasse um plano de recuperação da área degradada, com o objetivo de restaurar as condições ambientais e minimizar os riscos à saúde pública e aos ecossistemas.