Questões de Concurso

Julgue o item a seguir, relativo a acidente do trabalho.

A doença adquirida em função de condições especiais em que o trabalho seja realizado será considerada acidente do trabalho ainda que não produza incapacidade laborativa.

Julgue o item a seguir, relativo a acidente do trabalho.

Equipara-se a acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito, ainda que fora do local e horário de trabalho.

Julgue o item a seguir, relativo a acidente do trabalho.

De acordo com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, compete à justiça estadual processar e julgar os litígios decorrentes de acidente do trabalho.

Julgue o item a seguir, relativo a acidente do trabalho.

A cobertura do risco de acidente do trabalho será atendida concorrentemente pelo RGPS e pelo setor privado.

As empresas são legalmente obrigadas a comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social e, em caso de morte, comunicar o fato de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social.

O prazo previsto para a comunicação do acidente do trabalho é