Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC1325483

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Uma família residente em Suzano está planejando a matrícula de seu filho na rede de ensino. O pai, ao consultar as normas educacionais, ficou com dúvidas sobre a idade mínima obrigatória para a matrícula na educação básica. Ele deseja garantir que o filho ingresse na escola no momento correto, de acordo com as exigências legais, para que não haja prejuízos à sua trajetória educacional.

(a)

A matrícula na educação básica é obrigatória a partir dos 6 anos de idade, sendo facultativa para crianças de 4 e 5 anos.

(b)

A obrigatoriedade da matrícula na educação básica, conforme a legislação, inicia-se aos 4 anos de idade, estendendo-se até os 17 anos.

(c)

A lei estabelece a obrigatoriedade da matrícula a partir dos 3 anos, visando a inclusão precoce no ambiente escolar.

(d)

Não há idade mínima estabelecida por lei para a matrícula na educação básica, sendo a decisão de responsabilidade exclusiva dos pais.

(e)

A obrigatoriedade de matrícula na educação básica começa aos 5 anos, com a pré-escola sendo o primeiro nível de ensino compulsório.

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