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17 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
DPE-PE
João e Regina enfrentam divergências inconciliáveis em seu
casamento. Por essa razão, ambos decidem se divorciar. Todavia,
existe conflito entre as partes no que se refere à partilha de bens,
bem como sobre a guarda e os alimentos a serem prestados em
favor dos filhos menores: Alice, de dois anos, e Gabriel, de seis
anos.
Em razão da falta de consenso prévio, Regina ajuizou ação de divórcio, cumulada com partilha de bens e fixação de alimentos, em face de João.
Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Em razão da falta de consenso prévio, Regina ajuizou ação de divórcio, cumulada com partilha de bens e fixação de alimentos, em face de João.
Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
TJ-SP
João, de 10 anos, representado por sua mãe, ajuíza ação
de alimentos contra seu pai, Carlos, alegando que este
não contribui regularmente para seu sustento. Nos autos,
resta comprovado que a mãe arca sozinha com todas
as despesas de João, enquanto Carlos possui emprego
estável e renda mensal líquida de R$ 6.000,00. João
requer o pagamento de R$ 30.000,00 pelos alimentos
em atraso, bem como a fixação de alimentos mensais no
valor de R$ 1.800,00.
Em sentença, o juiz julga totalmente procedentes os pedidos de João.
Diante da situação hipotética, sendo certo que a sentença ainda não transitou em julgado, assinale a alternativa correta.
Em sentença, o juiz julga totalmente procedentes os pedidos de João.
Diante da situação hipotética, sendo certo que a sentença ainda não transitou em julgado, assinale a alternativa correta.
Concurso:
DPE-RJ
Foi ajuizada ação de investigação de paternidade por um menor
impúbere em face do suposto pai, que, citado por oficial de
justiça em janeiro de 2019, apresentou contestação, alegando
dúvida acerca da paternidade. Diante do teor da contestação, o
juiz, acolhendo requerimento das partes, designou a realização
de exame de DNA. Sobrevindo o resultado do exame em março
de 2020, foi definido que haveria mais de 99% de chance de ser o
réu o pai do autor. Após a intimação das partes acerca do laudo,
o juiz, em julgamento parcial do mérito, declarou a paternidade
do réu e fixou alimentos provisórios, a despeito da inexistência
de pedido a respeito na petição inicial, designando audiência de
instrução e julgamento para a fixação de alimentos definitivos.
Diante do caso hipotético, é correto afirmar que:
Diante do caso hipotético, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-SC
João manteve união estável com Maria, que perdurou por muitos
anos. Nesse período, reconheceu a paternidade socioafetiva de
Pedro, fruto do primeiro relacionamento de Maria e que sequer
conhecera o seu pai biológico. Em razão de desavenças do casal,
João decidiu sair de casa e dissolver por completo os vínculos
com a antiga família. Com base nessa premissa, ingressou com
ação negatória de paternidade.
De acordo com a jurisprudência predominante, o pedido formulado nessa espécie de ação, nas circunstâncias indicadas:
De acordo com a jurisprudência predominante, o pedido formulado nessa espécie de ação, nas circunstâncias indicadas:
Concurso:
MPE-SP
A respeito das chamadas ações de família, é correto afirmar que:
