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Concurso:
TJ-RR
Carlos ajuizou ação de usucapião pelo procedimento
comum, cumulando pedido de indenização por benfeitorias
realizadas no imóvel. Durante a instrução, o juiz verificou que
seria necessário realizar citação por edital de eventuais
interessados incertos, procedimento típico das ações de
demarcação.
Em relação à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta com base na teoria geral dos procedimentos especiais e nas possibilidades de flexibilização procedimental.
Em relação à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta com base na teoria geral dos procedimentos especiais e nas possibilidades de flexibilização procedimental.
Concurso:
Câmara de Cordilheira Alta - SC
De acordo com o Código de Processo Civil vigente assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
DPE-RJ
Marcus é citado em Ação de Reintegração de Posse proposta
por Joaquim, relativo a imóvel rural de cinquenta hectares
em que Marcus vem residindo há cerca de 10 anos, com sua
família.
Ao ser procurado por Marcus no exercício da sua defesa, é
correto afirmar que:
Concurso:
DPE-MT
Carlos ajuizou ação de reintegração de posse em face de Ana, visando a retomada de um imóvel. Após a instrução probatória, o
autor não conseguiu demonstrar que tinha posse anterior do bem. Segundo a teoria da asserção, a extinção do processo deverá
ocorrer
Concurso:
Prefeitura de Içara - SC
A posse de um imóvel público ocupado irregularmente é
objeto de uma ação movida por um município, na qual
um advogado analisa o procedimento processual
cabível. A escolha do rito adequado é essencial para
garantir a eficiência do processo, sendo a ação de
reintegração de posse um aspecto técnico essencial que
regula a recuperação de bens públicos em situações de
esbulho. Com base nesse contexto, assinale a
alternativa correta.