Questões de Concurso

Políticas Públicas de Combate às Desigualdades Sociais

Muito se tem falado em promoção da igualdade e das condições de oportunidade, em especial com relação à população negra e afrodescendente. Mas a implementação efetiva de políticas públicas, buscando a tão sonhada igualdade de direitos, caminha a passos lentos.

De nada adianta a edição de leis fixando regras e impondo sanções, se não houver uma conscientização e um respeito pela dignidade e pelo ser humano, já que todos somos titulares de direitos e de obrigações desde o nascimento.

A igualdade de oportunidade e o combate às desigualdades sociais começam pelo emprego e a justa remuneração, sem os quais o indivíduo está fadado à marginalidade e à exclusão. O estabelecimento de metas bem delimitadas e uma estrutura de apoio podem resultar num processo de capacitação e integração maior. Nessa esteira, está inserida a política de cotas, sem que isto possa ser alegado como indicativo de prejuízo a outras etnias ou outros grupos. Entendimento desta ordem é tornar ineficazes as políticas afirmativas de integração social, já que o direito é, primordialmente, uma garantia individual e não de grupos.

Apesar das leis protetivas, ocorre uma queda acentuada do grau de proteção dos trabalhadores brasileiros mediante contrato de trabalho e, nesse sistema de exclusão, os negros e afrodescendentes sofrem uma penalidade maior, pois, via de regra, são sempre os primeiros nas listas de cortes das empresas e os excluídos no momento da seleção.

O negro e seus descendentes representam mais da metade da nossa população, tiveram, e continuam tendo, uma participação efetiva na formação da base econômica e na formação cultural da nação brasileira.

Apesar desta constatação, são grandes os obstáculos enfrentados pelos afrodescendentes na conquista de um espaço digno na sociedade. A partilha da riqueza no país não é proporcional a sua presença no cenário nacional, colocando-os no imenso contingente dos excluídos.

Desta forma, as ações afirmativas governamentais devem implementar-se por meio de melhores condições de acesso à boa escola e ao mercado de trabalho, para que esse seguimento da população tenha as mesmas oportunidades dos demais brasileiros.

Esta desigualdade é secular e não vai ser combatida apenas universalizando direitos. A igualdade formal não implica em igualdade de fato. Ela demanda uma intervenção ativa do Estado, cuidando de aspectos fundamentais para a sociedade, inclusive de políticas destinadas a grupos específicos como mulheres, negros, portadores de deficiência e indígenas.

(Texto de Carmen Dora Freitas Ferreira. Adaptado)

As profissões do meu tempo

Nesta semana fui a um restaurante relativamente sofisticado. Na parede havia um quadro onde estavam escritas a giz, e com letra caprichada, as novidades do cardápio. O cartaz me lembrou a maneira como o cine São Luiz de Poços de Caldas anunciava seus filmes. De manhã, na porta do cinema, aparecia o pintor, sujeito magro, alto e careca, e começava a pintar o nome do filme e do casal de atores principais. A gente ficava à distância, babando com o capricho com que bordava as letras: E-l-i-z-a-b-e-t-h T-a-y-lo-r. As tabuletas, de ferro pesado, ficavam encostadas nos postes das principais esquinas da cidade.

Era uma das muitas profissões que foram tragadas pelo tempo, como tantas outras da minha infância. Ainda é possível achar o vendedor de pamonhas por aí. Nenhum, por certo, que se equiparasse ao Tião Pamonheiro e sua voz de congo. “Olha a pamonha, mio verde”, era seu bordão.

Tinha o seu Marcondes, calista, que todo mês vinha cortar os calos dos pés de meu pai. Na rua Rio de Janeiro, quase esquina com a Assis (a principal da cidade), tinha um sapateiro, desses de fazer meia-sola e tudo. Só lá para meados dos anos 60 passou a vender sapatos industrializados.

Havia outras profissões que ainda resistem bravamente aos novos tempos, como os tintureiros. O nosso subia o morro de bicicleta, pegando as roupas nas casas. Era o Lazinho, emérito guitarrista. E de bicicleta andava também o seu Alexandre Xandó, nosso livreiro, que visitava as casas apresentando os últimos lançamentos de São Paulo. Gozado como a bicicleta era utilizada em Poços, ainda mais levando em conta ser cidade montanhosa. (...)

A profissão de parteira era requisitadíssima. Minha parteira foi dona Júlia. A de minhas irmãs, dona Esther. Poços já tinha uma boa Santa Casa, mas parte das famílias queria ter os filhos em casa. Foi o caso da dona Tereza, mulher teimosa que nem algumas netas dela que eu conheço. De saúde frágil, recebera o conselho do dr. Rowilson de que não deveria se aventurar a ter filhos: arriscava-se a morrer ou ela ou a criança. Dona Tereza não só decidiu ter como fez questão de que fosse em casa. Nasci às sete da noite com mais de 20 pessoas na sala rezando. Os dois sobrevivemos galhardamente, dona Tereza a mais quatro partos.

A profissão de alfaiate era outra extremamente valorizada. (...)

Na minha infância, o alfaiate mais solicitado era o seu Alexandre Pagin, nosso vizinho. Só para meados dos anos 60 apareceram a Ducal e a roupa industrializada. O único problema do seu Pagin - dizia minha mãe - é que sempre fazia calças para mim com uma perna mais curta. E sempre comigo. Só na adolescência minha mãe descobriu que, na verdade, a minha perna esquerda é que era mais curta do que a direita.

O lambe-lambe, o fotógrafo que andava com aquelas máquinas antigas que tinham uma caixa para ele colocar a cabeça e mirar a vítima, era e ainda é uma instituição municipal. O nosso era o pai do Humberto Beleza, meu colega de tiro-de-guerra.

E havia charreteiros aos montes, alguns, como o seu Laier, que conseguiram formar quatro filhos na faculdade, só com o seu trabalho. Ou o Felipão, esse mais antigo, dos idos dos anos 30, que tinha uma charrete especial para pegar as mocinhas e levar até o cassino. (...)

Nem falo nada dos jagunços, povo brabo especializado em cobrar dívida de jogos, porque quando atingi a idade da compreensão eles já tinham aposentado suas garruchas e se tornado senhores pacatos. E muitos filhos deles nem sabem desse passado romântico dos pais.

(Luís Nassif - Jornal Folha de São Paulo, )

De repente do riso fez-se o pranto

Silencioso e branco como a bruma

E das bocas unidas fez-se a espuma

E das mãos espalmadas fez-se o espanto.

De repente da calma fez-se o vento

Que dos olhos desfez a última chama

E da paixão fez-se o pressentimento

E do momento imóvel fez-se o drama. (...)