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Em um órgão público, a gestão eficiente de compras e estoque é fundamental para o bom andamento das atividades administrativas. Cada etapa do processo, desde o levantamento das necessidades até o acompanhamento das saídas dos materiais, contribui para que o órgão mantenha seus recursos bem gerenciados. Considerando as etapas típicas do processo de compras e controle de estoque, analise as afirmativas abaixo:
I. O levantamento das necessidades de materiais deve ser realizado periodicamente para garantir que os produtos necessários estejam disponíveis.
II. A realização da compra pode ocorrer sem uma análise prévia das necessidades, uma vez que o fornecedor já está definido.
III. O recebimento e conferência dos materiais adquiridos deve ser realizado para garantir que a quantidade e a qualidade dos itens estejam de acordo com o que foi solicitado.
IV. Após o recebimento, os materiais devem ser armazenados de maneira organizada, para facilitar o acesso e controle no futuro.
V. O acompanhamento das saídas de estoque é desnecessário, já que a reposição será feita de forma automática. Com base nas afirmativas acima, assinale a alternativa correta:
(__)O termo de referência é o documento necessário para a contratação de bens e serviços, devendo conter os elementos que descrevem o objeto, a fundamentação da contratação, a descrição da solução como um todo, os requisitos da contratação e o modelo de execução e gestão do contrato.
(__)Na elaboração do termo de referência para a contratação de serviços, é obrigatória a inclusão de todos os elementos de um projeto básico, como desenhos, especificações técnicas detalhadas, orçamento detalhado com composição de todos os custos unitários e cronograma físico-financeiro, independentemente da complexidade do serviço.
(__)A análise e aprovação da minuta do termo de referência são de competência exclusiva da assessoria jurídica do órgão, que deve validar tanto os aspectos técnicos quanto as condições comerciais propostas, sendo sua chancela um requisito para a publicação do edital.
(__)A minuta do contrato, que conterá as cláusulas com os direitos, as obrigações e as responsabilidades das partes, é um anexo obrigatório do edital de licitação e deve ser previamente analisada e aprovada pela assessoria jurídica da Administração.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)O Plano de Contratações Anual (PCA) é o documento que consolida as demandas que o órgão planeja contratar no exercício subsequente, devendo ser alinhado ao planejamento estratégico e às leis orçamentárias e divulgado em sítio eletrônico oficial.
(__)A ausência de um item no Plano de Contratações Anual (PCA) publicado impede, de forma absoluta, a sua contratação ao longo do ano, exigindo que o gestor aguarde o exercício seguinte para incluir a demanda, mesmo em casos de necessidade superveniente.
(__)O Estudo Técnico Preliminar (ETP) é um documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação específica, sendo essencial para evidenciar o problema a ser resolvido, analisar a viabilidade da contratação e descrever a solução mais adequada.
(__)A elaboração do Plano de Contratações Anual é um instrumento de governança que visa promover, entre outros, a racionalidade dos gastos, a padronização de objetos, a obtenção de economias de escala e maior transparência com a sociedade.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: