Questões de Concurso

Jonas, servidor efetivo do IBGE, ocupante do cargo intermediário de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, faz jus à seguinte composição remuneratória:

Em relação à licença para capacitação, à licença para tratar de interesses particulares e à licença para o desempenho de mandato classista, considerando (V) para a(s) verdadeira(s) e (F) para a(s) falsa(s), analise as afirmativas a seguir:

( ) A licença para capacitação e a licença para tratar de interesses particulares são cedidas pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração.

( ) A licença para desempenho de mandato classista é assegurada, sem remuneração, ao servidor público, para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da profissão.

( ) Um dos requisitos para concessão da licença para capacitação é que o servidor não tenha se afastado para tratar de assuntos particulares nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento para a capacitação.

( ) A licença para tratar de assuntos particulares é cedida com remuneração, haja vista o princípio de irredutibilidade remuneratória do servidor público.

A sequência correta é:

Juliana, estudante em modalidade de educação especial, obteve classificação mediante seleção pública para estagiar em unidade autárquica federal pelo período de 1 (um) ano. Sobre o regime aplicável ao vínculo em questão e à Juliana, é correto afirmar que:

Carlos é servidor efetivo de determinada unidade pública federal e exerce, cotidianamente, atividades em ambientes considerados insalubres e/ou perigosos. O responsável pela gestão do processo de concessão de benefícios deve estar ciente de que:

I – os adicionais de insalubridade/periculosidade incorporam-se ao vencimento de Carlos, não podendo deixar de ser pagos mesmo que tenha havido a cessação do risco à saúde ou à sua integridade física;

II – caso Carlos faça jus aos adicionais de insalubridade/periculosidade, ele deverá optar por um deles;

III – o adicional de periculosidade/insalubridade é definido em conformidade com o grau de exposição do servidor;

IV – os adicionais de insalubridade e periculosidade são utilizados na base de cálculo de outras gratificações devidas ao servidor.

Está correto o que se afirma em:

Michele, servidora pública de autarquia federal há 5 anos, requer sua aposentadoria. Anteriormente, Michele ocupou, por 6 anos, cargo na Administração Pública Direta da União. Antes de ingressar na Administração Pública, foi funcionária registrada em empresa de gestão de recursos humanos. Michele possui idade suficiente para requerer a aposentadoria voluntária. Nesse caso, Michele: