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Questões por página:
Qual das seguintes ações é mais importante para garantir a conservação de equipamentos e instalações?
Assinale a alternativa que apresenta uma atitude correta em relação à conservação de equipamentos, instalações e mobiliário escolar.
O tombamento é o instrumento de reconhecimento e proteção do patrimônio cultural mais conhecido, e pode ser feito pela Administração Federal, Estadual e Municipal.
(IPHAN,2024.)

Considerando o disposto no Decreto-Lei nº 25/1937, acerca dos efeitos do tombamento:
A baixa de um bem patrimonial, por qualquer motivo, só ocorrerá após a conclusão final do processo correspondente ao caso. A respeito da baixa de bens, assinale a alternativa CORRETA.
A operação pela qual se transfere a propriedade de direito sobre determinado bem para o domínio de terceiros, podendo ser realizada através de venda, permuta, doação etc., é definida como: