Questões de Concurso

A integração entre cadastro imobiliário e mobiliário municipal potencializa a gestão pública através do cruzamento de informações patrimoniais. Durante elaboração do orçamento anual, verifica-se necessidade de otimizar recursos através de melhor distribuição de equipamentos entre unidades administrativas. Essa situação demonstra finalidade do cadastro municipal relacionada:

O cadastro mobiliário municipal representa componente essencial do patrimônio público, abrangendo bens de natureza específica. Uma prefeitura adquire novos equipamentos: 15 computadores para secretarias, 3 veículos para fiscalização, 200 carteiras escolares e 1 trator para serviços urbanos. Conforme conceitos do cadastro mobiliário municipal, esses bens:

A gestão de recursos materiais e patrimoniais na secretaria escolar envolve procedimentos de controle, registro e prestação de contas. Considerando a legislação aplicável e as boas práticas de gestão patrimonial no serviço público, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I. O controle de bens e materiais da secretaria escolar exige inventário periódico, registros patrimoniais atualizados e implementação de manutenção preventiva, em consonância com a legislação de administração de bens públicos.

PORQUE

II. A responsabilização de servidores por danos ao patrimônio público pressupõe demonstração de nexo causal entre a conduta e o prejuízo, sendo o controle patrimonial rigoroso instrumento preventivo e de transparência na gestão.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

A segurança patrimonial em ambiente escolar relaciona-se à preservação do patrimônio público e à responsabilidade compartilhada por sua conservação. Analise as ações a seguir relacionadas à segurança patrimonial:

I. Registro e comunicação imediata de danos ou desaparecimento de bens às instâncias competentes.
II. Articulação de medidas preventivas de uso e conservação do patrimônio escolar.
III. Substituição imediata de equipamentos danificados sem necessidade de relatório técnico ou procedimento administrativo formal.
IV. Autorização de uso dos espaços escolares por terceiros mediante registro formal e acompanhamento.

É correto o que se afirma em:

A gestão responsável do patrimônio público envolve ações preventivas, uso racional dos recursos e condutas alinhadas aos princípios da administração pública. Considerando essas práticas, assinale a alternativa INCORRETA.