Questões de Concurso

De acordo com a baixa de bens materiais e sua contribuição, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Transparência e prestação de contas.

(2) Eficiência na gestão de recursos.

(3) Avaliação técnica.

( ) Assegura que os bens estejam devidamente documentados, permitindo que a população tenha acesso às informações sobre o patrimônio público.

( ) Atesta a inviabilidade de uso ou recuperação do bem analisado. Deve ser realizada por profissionais capacitados.

( ) Ao realizar a baixa de bens que não tenham mais utilidade ou que estejam em estado de deterioração, evita o desperdício de recursos em manutenção de ativos.

Leia o seguinte texto:

“Bens públicos são todos os bens que pertencem às pessoas jurídicas de Direito Público, isto é, União, Estados, Distrito Federal, Municípios, respectivas autarquias e fundações de Direito Público (estas últimas, aliás, não passam de autarquias designadas pela base estrutural que possuem), bem como os que, embora não pertencentes a tais pessoas, estejam afetados à prestação de um serviço público.
O conjunto de bens públicos forma o ‘domínio público’, que inclui tanto bens imóveis como móveis”.
(MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 15 ed. São Paulo: Malheiros Editores,2003).

Considerando a destinação atribuída aos bens públicos, os bens imóveis afetados a um serviço ou estabelecimento público, tais como as repartições públicas, são classificados pela legislação como bens

Assinale a alternativa correta considerando as atividades básicas da gestão patrimonial.

Um Assistente Administrativo de um órgão público é responsável pelo controle do patrimônio e dos materiais utilizados pela instituição. Ele observa que alguns bens permanentes estão sem registro atualizado, estoques de materiais de consumo não possuem inventário detalhado e alguns equipamentos estão subutilizados ou em manutenção irregular.
Considerando os princípios e boas práticas da administração de recursos materiais e patrimoniais, assinale a alternativa CORRETA:

Conforme determina o Decreto nº 16.109, de 1º de dezembro de 1994, que disciplina a administração e o controle dos bens patrimoniais do Distrito Federal e dá outras providências; quanto às desincorporações, as alienações de móveis dependerão de prévia avaliação e de licitação, EXCETO em qual dos seguintes casos?