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Em uma escola da rede pública, durante processo de reorganização administrativa, a equipe gestora identificou inconsistências na padronização dos registros acadêmicos, falhas no fluxo de informações entre setores e fragilidades no atendimento às demandas da comunidade escolar. Constatou-se, ainda, que a secretaria escolar vinha atuando de forma predominantemente operacional, com pouca articulação entre suas rotinas administrativas e os processos decisórios da instituição. Diante desse cenário, foram discutidas medidas para aprimorar o papel da secretaria escolar na gestão da unidade, especialmente quanto à organização documental, à confiabilidade das informações, à integração entre setores e ao apoio às atividades pedagógicas e administrativas.

Considerando o papel da secretaria escolar na gestão institucional e os princípios que orientam a organização administrativa das escolas públicas, assinale a alternativa correta:
Segundo a Lei nº 5.694, de 22 de dezembro de 2010, em seu Art.3º A educação escolar no Município fundamenta-se nos seguintes princípios, EXCETO:
Trata-se de um ato normativo secundário, que não pode ir contra a Constituição Federal e tem como fonte principal de inspiração as leis. Expedido por via judicial por autoridade competente. Mesmo que impacte diretamente sobre aqueles para os quais foi idealizado, não chega a ter natureza jurídica de lei. A qual das alternativas a seguir se refere essa definição?
Em uma reunião ordinária de comissão técnica do CAU/RO, o auxiliar administrativo foi responsável por preparar os materiais, registrar a lista de presença e elaborar a ata da reunião.

Esse conjunto de atividades está associado, no âmbito da gestão pública, à (ao):

De acordo com os procedimentos administrativos adotados nas instituições de ensino, a matrícula do aluno deve seguir etapas específicas para sua efetivação.


Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente as etapas que compõem o processo de matrícula: