Questões de Concurso

FUTEBOL E POLÍTICA

    Alguns amigos se juntaram e resolveram fazer algo pela pequena cidade do interior em que moravam. Pensaram que seria possível colocar um pouco de razão nessa coisa tão movida a paixões que é a política. Nada partidário. Não levantaram bandeiras. Não defenderam candidatos. Não gritaram slogans. Propuseram aos dois candidatos a prefeito que respondessem a uma série de perguntas sobre os seus planos, as mesmas perguntas para os dois. As perguntas foram feitas por escrito e eles tiveram dez dias para escrever suas respostas. As perguntas e as respostas, com a concordância de ambos, foram transformadas num tabloide e distribuídas pela população. Num dia previamente marcado, os dois candidatos deveriam ler as suas respostas e assiná-las, como um documento público.
    Assim aconteceu. Os dois candidatos compareceram ao local designado junto com seus partidários que se assentaram em dois blocos de cadeiras separadas. Mas o que sucedeu nada teve de racional. Era mais como o confronto entre torcidas de dois times de futebol, cada torcida odiando a outra. Vaias, gritos, apupos, xingamentos. Ninguém estava interessado em ouvir e compreender o outro. O clima foi ficando tenso e havia a possibilidade de que, terminado o evento, houvesse um confronto físico entre os dois grupos, tal como frequentemente acontece com torcidas de futebol.
    Ao final, a palavra foi aberta aos presentes. Uma amiga, uma mansa mulher, se levantou trêmula e disse algo mais ou menos assim: “Eu e meu marido nos mudamos para cá por opção. Cansados da brutalidade de São Paulo, escolhemos esta cidade porque ela nos pareceu habitada por pessoas cordiais e pacíficas. Mas agora estou triste. Perdemos nossas ilusões...”. Disseram alguns participantes que foi essa fala mansa que envergonhou as torcidas já preparadas para a briga.
    Que pena que aconteça assim! Usando a metáfora do futebol: as eleições não são um confronto entre dois times que se odeiam. Não há dois times. O time é um só. Todos jogamos nele. Nosso time é a cidade. O que acontecer na cidade acontecerá a todos nós. O que acontece nas eleições é a escolha do técnico do time no qual todos nós jogamos. Dizem as Sagradas Escrituras que uma cidade dividida contra si mesma não pode sobreviver.
    Será esse o nosso destino, viver batalhas de ódio que só produzem divisões? As pessoas, por terem ideias diferentes, têm de se tornar inimigas? Alguns acham que sim. Elas se tornam inimigas daqueles que têm ideias diferentes das suas. Eu mesmo ganhei muitos inimigos... Isso acontece porque há aqueles que se julgam possuidores da verdade. Mas ninguém é dono da verdade. Por isso existe a democracia: porque ninguém tem a verdade. Só temos opiniões precárias. Quem se julga dono da verdade tem de ser intolerante.

ALVES, Rubem. Ostra feliz não faz pérola.2. ed. São Paulo: Planeta, 2014.

POBRES PAGAM MAIS IMPOSTO QUE OS RICOS NO BRASIL

    Os 10% mais ricos concentram 75% da riqueza do país. Para agravar ainda mais o quadro da desigualdade brasileira, os pobres pagam mais impostos que os ricos.
    Segundo levantamento feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), apresentado hoje (15/5) ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) reunido em Brasília, os 10% mais pobres do país comprometem 33% de seus rendimentos em impostos, enquanto que os 10% mais ricos pagam 23% em impostos.
    “O país precisa de um sistema tributário mais justo que seja progressivo e não regressivo como é hoje. Ou seja, quem ganha mais deve pagar mais; quem ganha menos, pagar menos”, disse o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, durante a apresentação do levantamento, que foi feito por pesquisadores das diretorias de Estudos Sociais, Macroeconomia e Estudos Regionais e Urbanos, para contribuir na discussão da reforma tributária.
    Os números do Ipea mostram que os impostos indiretos (aqueles embutidos nos preços de produtos e serviços) são os principais indutores dessa desigualdade. Os pobres pagam, proporcionalmente, três vezes mais ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que os ricos. Enquanto os ricos desembolsam em média 5,7% em ICMS, os pobres pagam 16% no mesmo imposto.
    Nos impostos diretos (sobre renda e propriedade) a situação é menos grave, mas também desfavorável aos mais pobres. O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) tem praticamente a mesma incidência para todos, com alíquotas variando de 0,5% para os mais pobres a 0,6% e 0,7% para os mais ricos. Já o IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana) privilegia os ricos. Entre os 10% mais pobres, a alíquota média é de 1,8%; já para os 10% mais ricos, a alíquota é de 1,4%.
    “As mansões pagam menos imposto que as favelas, e estas ainda não têm serviços públicos como água, esgoto e coleta de lixo”, alertou o presidente do Ipea.

TEXTO 1

RUI BARBOSA E O IMPOSTO SOBRE A RENDA MEMÓRIA DA RECEITA FEDERAL

    O imposto sobre a renda teve em Rui Barbosa, primeiro Ministro da Fazenda do período republicano, um ardente defensor. Seu relatório de janeiro de 1891 dedica, com erudição e brilhantismo, 38 páginas ao tema. Mostra a história, as formas de aplicação do imposto e as propostas de adoção.
    No relatório, Rui Barbosa lembrava as qualidades de um imposto justo, indispensável e necessário: “No Brasil, porém, até hoje, a atenção dos governos se tem concentrado quase só na aplicação do imposto indireto, sob sua manifestação mais trivial, mais fácil e de resultados mais imediatos: os direitos de alfândega. E do imposto sobre a renda, por mais que se tenha falado, por mais que se lhe haja proclamado a conveniência e a moralidade, ainda não se curou em tentar a adaptação, que as nossas circunstâncias permitem, e as nossas necessidades reclamam”.
    Resumidamente, a proposta de Rui Barbosa se sustentava nos seguintes pilares:
    1. O imposto incidiria sobre as rendas provenientes de propriedades imóveis, do exercício de qualquer profissão, arte ou ofício, de títulos ou fundos públicos, ações de companhias, juros e dívidas hipotecárias e de empregos públicos;
    2. Estariam isentas as rendas não superiores a 800$000, a dos agentes diplomáticos das nações estrangeiras, rendimentos das sociedades de socorros mútuos e beneficência e juros das apólices da dívida pública possuídas por estrangeiros residentes fora do país;
    3. A declaração do contribuinte seria o ponto de partida do lançamento. O Fisco devia procurar outras fontes para a verificação fiscal, pois ficaria muito prejudicado caso se baseasse unicamente na declaração do contribuinte. Discordou da posição de alguns em entregar a determinação da renda unicamente ao arbítrio do Fisco. O arbitramento podia degenerar em arbítrio. Na sua visão, o arbitramento seria aceito se a renda não fosse conhecida fixa e precisamente, mas sujeito a conhecimento e impugnação do interessado, com todos os recursos do contencioso administrativo.
    Suas sugestões, no entanto, não encontraram respaldo para serem postas em prática.