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Sobre as chamadas "funções essenciais à justiça" é correto afirmar:
Assinale a alternativa CORRETA, considerando a assertiva fornecida.
A Constituição da República estabelece as funções essenciais à justiça e discrimina regras sobre o Ministério Público, a Advocacia Pública, a Advocacia e a Defensoria Pública.
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
É INCORRETO afrmar que se inclui entre as funções essenciais à Justiça previstas na Constituição da República:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
É INCORRETO af rmar que se inclui entre as funções essenciais à Justiça previstas na Constituição da República:
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
Consoante ao disposto na legislação e na jurisprudência, assinale a opção correta no que concerne às funções essenciais à justiça.