Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC772636

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Uma família em Massaranduba (SC) tem dúvidas sobre o início da escolarização obrigatória de seus filhos. Ao consultarem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), buscam entender a idade mínima para matrícula na educação básica. Qual o marco legal estabelecido pela LDB para que a matrícula das crianças na educação básica se torne obrigatória?

(a)

A obrigatoriedade da matrícula se inicia aos 3 anos de idade, com a entrada na pré-escola.

(b)

A obrigatoriedade da matrícula na educação básica começa a partir dos 4 anos de idade.

(c)

A LDB estabelece a obrigatoriedade da matrícula a partir dos 5 anos de idade, com o ingresso no ensino fundamental.

(d)

A obrigatoriedade da matrícula na educação básica é a partir dos 6 anos de idade, coincidindo com o início do ensino fundamental.

(e)

Não há uma idade mínima obrigatória definida pela LDB para a matrícula na educação básica, sendo uma decisão exclusiva dos pais.

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