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Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual penal.
Não viola o princípio da ampla defesa o indeferimento do rol de testemunhas de defesa apresentado fora do prazo legal estipulado inicialmente, todavia nada impede que elas sejam ouvidas como testemunhas do juízo, caso estejam presentes os requisitos para tanto.
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que se refere aos direitos individuais e à aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa, julgue o item a seguir.
É nula a sentença condenatória fundamentada exclusivamente em elementos colhidos em inquérito policial.
É nula a sentença condenatória fundamentada exclusivamente em elementos colhidos em inquérito policial.
Constitui corolário do princípio do contraditório e da ampla defesa:
Concurso:
AL-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação aos diversos institutos de direito processual penal, assinale a opção correta.
Concurso:
PM-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que tange ao princípio do contraditório e da ampla defesa, marque a alternativa correta:
