Questões de Concurso

Concurso: PGR

Concurso: PGR
Cargo: Procurador da República
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

PGR

Cargo:

Procurador da República

Disciplina: Direito Processual Penal

FC215365

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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NO TOCANTE À PRONÚNCIA, NO PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO JÚRI, ENTENDE-SE POR “EXCESSO DE LINGUAGEM",

(a)

o juízo ofensivo lançado pelo magistrado contra as partes ou seus procuradores;

(b)

a exagerada incursão do juiz sobre as provas dos autos, capaz de influir no ânimo do conselho de sentença;

(c)

a absolvição sumária do acusado, mesmo reconhecendo a materialidade de crime contra a vida e a existência de indícios de sua autoria;

(d)

a incursão do juiz em argumentos obliter tantum, irrelevantes para a decisão.

Concurso: PGR

Concurso: PGR
Cargo: Procurador da República
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

PGR

Cargo:

Procurador da República

Disciplina: Direito Processual Penal

FC215355

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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O PRINCIPIO DA IGUALDADE DE ARMAS

(a)

se aplica ao processo penal sem restrições;

(b)

não se aplica ao processo penal em nenhuma hipótese;

(c)

é o mesmo que o princípio do contraditório;

(d)

é mitigado na ação penal pública pelo princípio da oficialidade.

Concurso: TJ-AM

Concurso: TJ-AM
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

FC181898

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a opção correta com base no disposto na Lei n.° 12.850/2013.

(a)

Se a colaboração for posterior à sentença, a pena poderá ser reduzida até a metade ou poderá ser admitida a progressão de regime, ainda que ausentes os requisitos objetivos e subjetivos.

(b)

Não se exige do colaborador a renúncia ao direito de silêncio nos depoimentos nem o compromisso legal de dizer a verdade, devendo a renúncia ser espontânea.

(c)

Em caso de decretação do sigilo da investigação, é assegurado ao defensor, no interesse do representado e mediante prévia autorização judicial, amplo acesso aos elementos de prova relacionados ao exercício do direito de defesa, ressalvados os referentes às diligências em andamento.

(d)

Pode-se considerar organização criminosa o grupo de pessoas que se estruturem para cometer infrações penais para as quais seja prevista pena máxima de três anos.

(e)

O consentimento de perdão judicial por colaboração premiada que possibilite um dos resultados previstos em lei depende do requerimento do MP.

Concurso: PC-SP

Concurso: PC-SP
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

PC-SP

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

FC180864

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Á respeito da entrevista do preso em flagrante com seu advogado, é correto afirmar.

(a)

É assegurada, de forma reservada, até mesmo antes do seu interrogatório.

(b)

Poderá ocorrer, antes do interrogatório, em presença da autoridade policial.

(c)

Poderá ocorrer, reservadamente, após a emissão da nota de culpa.

(d)

Antes do interrogatório, somente poderá ocorrer em presença do condutor do preso.

(e)

Trata-se de direito processual, não aplicável na fase inquisitiva.

Concurso: PC-SP

Concurso: PC-SP
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

FC180102

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Erro de digitação ou português

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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São princípios constitucionais explícitos do processo penal:

(a)

ampla defesa e intervenção mínima.

(b)

presunção de inocência e lesividade.

(c)

intervenção mínima e duplo grau de jurisdição.

(d)

presunção de inocência e ampla defesa.

(e)

lesividade e intervenção mínima.

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