Questões de Concurso

Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos.

A designação do fiscal de contrato deve recair sobre agente público com perfil profissional adequado e conhecimento técnico sobre o objeto contratado.

O Ministério Público Estadual pretende contratar a modernização dos sistemas de climatização, de combate a incêndio, de automação predial e de geração de energia de um complexo administrativo.

Durante os estudos técnicos preliminares, surgiu a discussão sobre a possibilidade de dividir a contratação em lotes independentes, a fim de ampliar a competitividade do certame.

À luz da Lei nº 14.133/2021, assinale a opção que indica o principal aspecto a ser considerado na decisão sobre o parcelamento do objeto. 

Durante a fiscalização da substituição de um sistema de climatização em um edifício do Ministério Público, o Engenheiro responsável verificou que a contratada havia instalado 10 fan coils, conforme previsto no cronograma da etapa. Entretanto, na inspeção técnica, constatou-se que 2 equipamentos apresentavam vazão de ar inferior ao valor mínimo especificado no projeto, conforme ensaio de comissionamento, e que 1 equipamento ainda não havia sido submetido aos testes funcionais previstos no contrato.

Em razão disso, a contratada solicitou a medição integral da etapa, alegando que todos os equipamentos já se encontravam fisicamente instalados.

Nessa situação, assinale a opção que indica a conduta tecnicamente mais adequada do fiscal do contrato.