Questões de Concurso
Filtrar
124 Questões de concurso encontradas
Página 25 de 25
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Penal Militar
No que concerne ao direito penal militar e a seus critérios de aplicação, julgue os itens a seguir.
Diversamente do direito penal comum, o direito penal militar consagrou a teoria da ubiquidade, ao considerar como tempo do crime tanto o momento da ação ou omissão do agente quanto o momento em que se produziu o resultado.
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Penal Militar
No que concerne ao direito penal militar e a seus critérios de aplicação, julgue os itens a seguir.
Considere que um militar, no exercício da função e dentro de unidade militar, tenha praticado crime de abuso de autoridade, em detrimento de um civil. Nessa situação, classifica-se a sua conduta como crime propriamente militar, porquanto constitui violação de dever funcional havida em recinto sob administração militar.
Visualizar Questão Comentada
Considere que um militar, no exercício da função e dentro de unidade militar, tenha praticado crime de abuso de autoridade, em detrimento de um civil. Nessa situação, classifica-se a sua conduta como crime propriamente militar, porquanto constitui violação de dever funcional havida em recinto sob administração militar.
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Penal Militar
Com relação à aplicação da lei penal e processual penal militar, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Penal Militar
Assinale a opção correta com base no direito penal militar.
