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Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Previdenciário
Ainda com relação a benefícios por incapacidade, julgue o próximo item.
O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de pessoa privada do uso da razão, não será considerado acidente de trabalho, em virtude de responsabilização exclusiva do agressor.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Previdenciário
Ainda com relação a benefícios por incapacidade, julgue o próximo item.
Após a cessação do benefício acidentário, nos casos de conversão em auxílio-acidente, o segurado terá garantida, pelo prazo mínimo de seis meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Caso Rodrigo se aposente por incapacidade permanente, mas
se recupere totalmente antes de decorridos cinco anos da data
de início da aposentadoria, ele terá a aposentadoria cessada
após tantos meses quantos forem os anos de duração da
aposentadoria.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Rodrigo faz jus ao benefício previdenciário que teve sua
nomenclatura alterada de aposentadoria por invalidez para
aposentadoria por incapacidade permanente, desde que
observada a carência de 12 meses de efetivo exercício da
atividade rural.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Por ser pescador artesanal, Rodrigo é segurado obrigatório
do RGPS na qualidade de segurado especial.