Questões de Concurso

auxílio doença;

auxílio doença acidentário;

aposentadoria por invalidez;

salário maternidade;

aposentadoria por tempo de contribuição.

a “desaposentação” é uma criação doutrinária, que preconiza o direito do segurado ao retomo à atividade remunerada com o desfazimento da aposentadoria por vontade do titular para fins de aproveitamento do tempo de filiação em contagem para nova aposentadoria, no mesmo ou em outro regime previdenciário;

nas relações privadas, a aposentadoria por idade é compulsória, gerando a cessação automática do contrato de trabalho;

segundo recente entendimento do STF, a Justiça Comum é a competente para julgar casos de previdência complementar privada oriunda de contrato de trabalho, devendo ser remetidos à Justiça Comum todos os processos em trâmite na Justiça do Trabalho versando sobre o assunto;

segundo entendimento sumulado do STF, a aposentadoria espontânea, quando parcial, não implica, por si, em extinção do contrato de trabalho;

a aposentadoria por invalidez, sendo requerida pelo empregador, não dá ensejo à cessação do contrato de trabalho, que permanece suspenso, a não ser no caso de deficiência decorrente de acidente do trabalho, que gera a obrigação do empregador à complementação de aposentadoria.

Caso se afaste por auxílio-doença recebe os dois benefícios.

Caso seja demitido sem justa causa terá direito o seguro desemprego.

Caso seja demitido sem justa causa é vedado o recebimento conjunto do segurodesemprego com o beneficio de aposentadoria por tempo de serviço.

Caso seja demitido sem justa causa não terá direito à multa de 40% sobre o FGTS.

Quando o segurado que recebe aposentadoria por tempo de contribuição voltar a exercer atividade remunerada, não terá de contribuir, obrigatoriamente, para o INSS.

de contribuição obrigatória feita por segurado especial sobre a produção rural comercializada.

em que a segurada esteve recebendo salário-maternidade.

de serviço militar, inclusive o voluntário, desde que não aproveitado por outro regime previdenciário.

de serviço prestado alternativamente ao militar por alegação de imperativo de consciência.

comprovado mediante prova testemunhal, baseada em início de prova material.