Questões de Concurso

Conforme as Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal (Ministério da Justiça, 2011), analise a sentença abaixo:


O módulo de berçário e creche destina-se a atender gestantes presas e mulheres presas e seus respectivos filhos e filhas, contemplando as necessidades específicas do público nessa condição (1ª parte). Esse módulo deve permitir fluxo fácil ao módulo de saúde (2ª parte). A creche deve estar localizada no setor interno da penitenciária (3ª parte).
Quais partes estão corretas?

De acordo com as Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal (Ministério da Justiça, 2011) sobre os muros ou alambrados de estabelecimentos penais, analise as assertivas abaixo:

I. Em estabelecimentos penais, deve-se prever dois tipos de muro e alambrado: os que cercam o estabelecimento de maneira geral e os que cercam as áreas de segurança, ou seja, as áreas de permanência e circulação das pessoas presas.

II. A depender da segurança de cada estabelcimento penal, sugere-se que sejam utilizados alambrados para setorizar áreas internas a fim de facilitar a fiscalização das pessoas presas pelos agentes.

III. Para estabelecimentos penais de regime fechado, o muro ou alambrado externo deve ter, no mínimo, 5 metros de altura acima do nível do solo, incluindo-se, se for o caso, nessa altura, a passarela de circulação para a segurança externa.


Quais estão corretas?

Considerando a conceituação dos projetos de arquitetura e engenharia para estabelecimentos penais, é o documento no qual se explica o uso que será dado ao estabelecimento e justifica a correspondência do projeto arquitetônico a tal uso. Conforme as Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal (Ministério da Justiça, 2011), o trecho refere-se ao:

Considerando os parâmetros das Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal (Ministério da Justiça, 2011) quanto à localização de conjuntos ou estabelecimentos penais, analise as assertivas abaixo: 

I. Os estabelecimentos devem ser edificados em terreno que favoreça sua implantação e que preferencialmente possuam condições naturais adequadas.
II. As colônias e as casas do albergado só poderão ser instaladas nas proximidades de local onde existam oportunidades de trabalho e de escola, a fim de que não dependa de meios de transportes.
III. A origem das pessoas presas é um dos indicadores básicos de localização, de modo a não impedir ou dificultar sua visitação e a preservar seus vínculos para a futura reintegração harmônica à vida em sociedade.
IV. Os complexos ou estabelecimentos penais não devem, de modo algum, ser situados em zona central da cidade ou em bairro eminentemente residencial.


Quais estão corretas? 

De acordo com as Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal (Ministério da Justiça, 2011), fixadas pela Resolução nº 09/2011, o conjunto penal tem capacidade ilimitada desde que os diversos estabelecimentos que o compõem respeitem as capacidades para ele fixadas anteriormente e sejam independentes entre si ou estanques. Em nenhuma hipótese um módulo de celas poderá ultrapassar a capacidade de ______ pessoas presas. Em todas as penitenciárias e cadeias públicas que possuam celas coletivas, deverá ser previsto um mínimo de celas individuais de ______ da capacidade total para o caso de necessidade de separação da pessoa presa que apresente problemas de convívio com as demais por período determinado e pelo menos _____ cela(s) com instalação sanitária, por módulo, obedecendo aos parâmetros de acessibilidade.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.